As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005. São 236 novos cargos de juízes federais substitutos e 3.060 de servidores. Além dos cargos, foram criadas 2.496 funções comissionadas. Ao todo, serão 7.675 novas nomeações na Justiça Federal. A maior parte desses cargos e funções irá compor o quadro de pessoal de 183 novas varas federais, criadas pela Lei nº 10.772/2003. O comunicado foi feito ontem, 31, durante reunião na sede Conselho da Justiça Federal (CJF) entre o secretário-geral do CJF, Ney Natal, os diretores-gerais dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os diretores das áreas de orçamento desses órgãos.

Na reunião foi discutido o cronograma de instalação das 183 novas varas – 77 estão sendo instaladas em 2004 e 123, em 2005, cujos recursos já foram incluídos no orçamento. A Lei nº 10.772 previa a instalação dessas novas unidades em um calendário que se estendia até 2008. O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, no entanto, conseguiu, junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo, a garantia dos recursos necessários, de modo a antecipar para 2005 a instalação de todas as varas que não foram instaladas em 2004.

Em 2005, serão criados 3.296 cargos e 2.496 funções comissionadas. Além de atenderem às 123 novas varas, os cargos e funções irão complementar a necessidade de pessoal em 100 outras varas federais já instaladas, criadas por lei anterior.

As 123 novas varas começarão a ser instaladas a partir de abril de 2005 – 10 a cada mês até julho, 20 a cada mês, de agosto a outubro, e 23 em novembro. As novas varas serão distribuídas entre as cinco Regiões da Justiça Federal. Cada Região abrange um grupo específico de estados.

Em 2004, com a instalação de 77 varas federais de maio até dezembro, a previsão é de que, ainda neste ano, serão concluídas 1.034 novas nomeações na Justiça Federal, sendo 539 cargos providos por concurso público e 495 em funções comissionadas.

DISTRIBUIÇÃO DAS NOMEAÇÕES EM 2004 E 2005 ENTRE AS CINCO REGIÕES DA JF

1ª Região (DF; MG; TO; GO; MT; BA; MA; PI; PA; AM; RO; RR; AC; AP):
- 59 novas varas
- 1.160 cargos
- 1.002 funções
2ª Região (RJ e ES):
- Contemplada com 27 novas varas
- 734 cargos
- 511 funções
3ª Região (SP e MS):
- 28 novas varas
- 1.066 cargos
- 830 funções
4ª Região (RS, SC e PR):
- 36 novas varas
- 884 cargos
- 413 funções
5ª Região (PE; PB; CE; AL e SE):
- 33 novas varas
- 622 cargos
- 453 funções

Roberta Bastos