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28/09/2008 08:38

Justiça Eleitoral se prepara para receber mais de 128 mi

TSE

No próximo dia 5 de outubro mais de 128 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às mais de 400 mil urnas espalhadas por todo País para escolher os prefeitos e vices em 5.563 municípios, e os 52.137 vereadores que compõem as câmaras municipais.

Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dão conta de que exatos 128.806.592 estão inseridos no cadastro da Justiça Eleitoral. Não votam este ano os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE) e os alistados no exterior. O total do eleitorado brasileiro (incluindo DF, Fernando de Noronha e exterior), que ultrapassa os 130 milhões, cresceu 3,72% em relação ao eleitorado de 2006, e 7,58% em relação ao último pleito municipal, em 2004.Os números foram atualizados em agosto, após pequenos ajustes no cadastro.

A atualização corrigiu casos pontuais de remanejamentos de zonas eleitorais, de transferências de domicílio eleitoral entre municípios dentro de um mesmo estado e, em alguns casos, entre estados, para retratar fielmente a realidade do colégio eleitoral brasileiro que deve comparecer às urnas no dia 5 de outubro.

As mulheres continuam compondo a maior parcela do eleitorado, e sua participação vem crescendo ano a ano. Em 2000, elas eram 50,48% do total. Em 2004, passaram para 51,21% e neste ano já representam 51,73% dos eleitores.

São Paulo (29.143.285 eleitores), Minas Gerais (14.072.285), Rio de Janeiro (11.259.334) e Bahia (9.153.629) são os estados com maior número de eleitores. Os estados com menor número de votantes estão na região Norte: Roraima (247.790), Amapá (384.825) e Acre (443.148).

Ainda de acordo com os dados do TSE, divulgados na página de internet do Tribunal, o município de São Paulo é que tem maior número de eleitores. São exatos 8.198.282 aptos a votar. No mesmo estado encontra-se o município com menor eleitorado do Brasil. 924 eleitores vão eleger o prefeito, o vice e os nove vereadores em Borá.

Segundo turno

Do total de municípios brasileiros, 77 contam com mais de 200 mil eleitores e podem ter que voltar às urnas para eleger seus prefeitos em segundo turno caso nenhum dos candidatos consiga obter a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. O calendário eleitoral prevê que o segundo turno, nos municípios onde for necessário, será no dia 26 de outubro.

Excluindo-se Palmas (TO) e Rio Branco (AC), todas as demais capitais de estado contam com eleitorado acima do previsto pela legislação para que a eleição possa ser decidida segundo turno, para os cargos majoritários. Conforme as estatísticas do TSE, o eleitorado que reside nas capitais corresponde a 23,78% do total de inscritos na Justiça Eleitoral.

Estrutura

Mais de 462.600 urnas já foram distribuídas para as 3.105 Zonas Eleitorais, para serem lacradas e encaminhadas para 400.588 seções eleitorais que vão funcionar no dia 5 de outubro em 94.034 locais de votação nos 26 estados da federação. O número de urnas é maior do que de seções, tendo em vista que a Justiça Eleitoral já prepara também equipamentos para eventuais substituições. Para o trabalho de manutenção e substituição, estão à disposição dos juizes eleitorais, no dia do pleito, 13.363 técnicos. Os 1.660.000 mesários que vão trabalhar nestas seções já foram convocados pelos juizes eleitorais. Em 2004, última eleição municipal, a justiça eleitoral contou com o trabalho de 1.538.239 mesários.

As mesas receptoras de votos podem ser compostas por até seis membros. O presidente da mesa trabalha em conjunto com o 1º mesário, 2º mesário, 1º secretário, 2º secretário e suplente. A resolução TSE nº 21.633/04 permitiu aos Tribunais Regionais Eleitorais dispensar o suplente e o 2º secretário, possibilitando com isso a redução do número de integrantes da mesa para até quatro mesários.

No total, devem trabalhar para a Justiça Eleitoral aproximadamente 1,96 milhão de brasileiros.

Candidatos

O sistema de acompanhamento do registro de candidatos do TSE revela que, até quinta-feira (25), 15.425 candidatos buscavam concorrer a uma das 5.563 vagas para prefeito, e 349.391 tentavam se eleger a uma das cadeiras de vereador.

Urna biométrica

Uma novidade em 2008 é que , neste ano, o TSE começa a testar a urna com leitor biométrico, em três municípios brasileiros. Em Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) os eleitores já tiveram as digitais cadastradas e escolherão os prefeitos e vereadores usando a nova urna.

Ao fazer o reconhecimento do eleitor por meio de digital, o objetivo do Tribunal é excluir definitivamente a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra. A previsão é de que, em até dez anos, todos os estados já realizem eleições usando essa nova tecnologia. O Tribunal já adquiriu 25 mil urnas com o sistema de leitura. As urnas usadas atualmente deverão ter adaptado o leitor biométrico, para que possam continuar sendo usadas.

Eleições 2004

Na última eleição para prefeitos e vereadores, realizada em outubro de 2004, dos 121.391.631 de eleitores aptos, 119.811.982 compareceram nas sessões para exercer seu direito de votar. As abstenções chegaram a 14,19%, os votos brancos foram 1,87% e os nulos somaram 5,57. Os votos válidos foram exatos 92,55% do total do comparecimento.

Na ocasião, os brasileiros escolheram 5.562 prefeitos (Nazárea, no Piauí, ainda não tinha status de município), entre 15.725 candidatos, e 51.814 vereadores, dos 346.417 que se candidataram ao cargo.

MB/BA

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