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08/08/2015 14:42

Justiça do Trabalho, TJ e MPE não terão expediente na próxima terça

Aline dos Santos, Campo Grande News

O Dia da Instituição de Cursos Jurídicos e do Advogado, comemorados na próxima terça-feira (11), será feriado no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública e Justiça do Trabalho.

Conforme o TJ, o plantão judiciário vai atender casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

A data consta no calendário de feriados divulgados em janeiro deste ano pelas instituições. No dia 11, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) fará churrasco na Capital em homenagem aos profissionais. A seccional tem quase 13 mil advogados inscritos.

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