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25/09/2015 14:30

Justiça do Trabalho é destaque na semana da conciliação em execução

Redação

Com o slogan "Chegou a hora do seu direito sair do papel", entre os dias 21 e 25 de setembro, mais de 800 processos em diferentes fases foram julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. A fase de execução é considerada a mais importante do processo porque é quando o ganhador de uma causa recebe de fato o que é seu por direito.

Um dos acordos, no valor de R$ 263 mil, foi fechado entre um bancário e a Caixa Econômica Federal. O trabalhador entrou com uma ação em 2010 pedindo diferenças salariais. O processo estava na fase de execução na 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande e havia um agravo de petição para subir para o 2º Grau, mas o pleito foi encerrado graças à conciliação proposta durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Dos 76 mil processos em tramitação na Justiça do Trabalho do Estado, 26 mil são da fase de execução. "A fase de execução é o maior problema do Judiciário Trabalhista brasileiro. Nós temos aproximadamente 35% de processos que estão tramitando na fase de execução. O grande problema vai iniciar exatamente depois do trânsito em julgado da sentença. É isso que nós estamos querendo aqui solucionar o mais rápido possível", explica o vice-presidente do TRT/MS, des. João de Deus Gomes de Souza.

Em Mato Grosso do Sul, na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2014, o TRT/MS realizou 958 audiências com conciliação em metade delas e 63 leilões de bens. Do total arrecadado, R$ 7.519.089,43 foram obtidos por meio de acordos e R$ 730.604,17 por meio de leilão.

Só a Jurisdição de Cassilândia realizou 18 audiências de conciliação em execução no dia 21.9, das 18 foram audiências realizadas foram firmados acordos em 13 processos, que juntos somam o pagamento de mais de meio milhão de reais. Todas as audiências foram presididas pelo doutor Marcelino Gonçalves.

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