Brasília - A família brasileira do menino Sean Goldman, 9 anos, tem até as 9h de amanhã (24) para entregá-lo voluntariamente ao pai biológico, o norte-americano David Goldman. A ordem judicial partiu do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Paulo Espírito Santo.

Em sua decisão, o desembargador estabelece que Sean deve ser entregue ao pai no Consulado dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. O prazo foi fixado em função da intimação dos advogados do pai e dos parentes brasileiros do menino, na quarta-feira (16) passada, da decisão da 5ª Turma Especializada do TRF2.

Na ocasião, a 5ª Turma havia determinado aos parentes brasileiros que entregassem Sean ao pai no prazo de 48 horas. A avó do menino, Silvana Bianchi, contudo, já havia obtido no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que garantia que o garoto permanecesse no país até a decisão final do Supremo sobre o caso. Os advogados de David Goldman recorreram da decisão e, ontem (22), o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que Sean seja devolvido ao pai biológico.

Em sua decisão, o desembargador destacou que a contagem do prazo de 48 horas havia sido iniciada as 16h15 do dia 16, sendo interrompida às 8h15 do dia 17, quando o STF concedeu a liminar revogada às 22h45 de ontem (22), quando voltou a valer. Assim, o prazo se encerraria às 5h da manhã, mas “com o intuito de proteger o menor, para não sacrificá-lo num despertar muito cedo”, o desembargador prorrogou o prazo até as 9h.

Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois que se divorciou de David Goldman, Bruna se casou com o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva. Em agosto de 2008 ela morreu de complicações durante o parto de seu segundo filho. Desde então, a disputa entre o pai biológico e a família brasileira de Sean se arrasta na Justiça .




Edição: Lílian Beraldo