A justiça condenou a mais de 16 anos de prisão, em regime fechado, a avó do menino torturado durante rituais de magias - quando tinha apenas 4 anos. O caso foi descoberto em fevereiro de 2016, após o Conselho Tutelar constatar queimaduras e marcas de espancamento no corpo do garoto, que ficou internado durante 15 dias na Santa Casa.

O processo foi julgado em segredo de justiça pela 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande e o resultado divulgado no Diário de Justiça desta terça-feira (9).

Durante o julgamento, a denúncia feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) foi aceita parcialmente. A mulher foi absolvida de duas acusações e condenada por tortura, agravada pelo crime ser contra criança; associação criminosa e também por fornecer bebida alcoólica a menores de idade, totalizando uma pena de 16 anos quatro meses de detenção e o pagamento de 16 dias-multa em regime fechado.

Além da avó adotiva, foram apontados como autores do crime os tios e o primo do menino. Os três foram condenados, também pela 7ª Vara Criminal, a penas que variam de 15 anos a 18 anos, todas começando em regime fechado.

A maior pena foi para a tia do garoto, que foi condenada a 18 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Já o marido dela teve sentença de 17 anos, cinco meses e 10 dias de prisão, enquanto o primo da vítima, que tem 18 anos, terá que cumprir pena de 15 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

O caso - A polícia começou a desvendar o caso, após ser acionada pelo Conselho Tutelar Centro, que constatou queimaduras e marcas de espancamento pelo corpo do menino, no dia 23 de fevereiro.

O menino foi levado para o hospital e o casal que torturava acabou preso. Durante as investigações, a polícia descobriu que a criança era ferida com água quente, charuto, cabo de vassoura, socos e chutes, em rituais de magia negra. As agressões ainda aconteciam na frente das filhas do casal e eram gravadas pelos participantes.

Nos 15 dias em que ficou internado na Santa Casa, a criança conquistou a equipe médica e mobilizou várias famílias, que iam à unidade levar presentes. Após receber alta, o menino voltou para o abrigo onde morava antes de ser levado pelos tios e foi adotado por uma família do Estado de Minas Gerais.