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Justiça cassa o mandato do prefeito de Bataguassu

Jeferson da Luz/Campo Grande News - 30 de setembro de 2008 - 15:07

Por decisão da Justiça Eleitoral, o prefeito de Bataguassu, João Carlos Aquino Lemes (PT) tornou-se inelegível por três anos, o que acarreta a perda de seu mandato e a cassação de sua candidatura à reeleição. A decisão foi divulgada no fim da tarde ontem.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o prefeito teria praticado o crime de uso da máquina administrativa. Segundo os autos do processo, ele realizou uma reunião política na residência de Zuleica Cardoso dos Santos, que mora no Assentamento Aldeia 2, que teria pedido em troca de seu voto a disponibilidade do maquinário da prefeitura, para reforma de uma represa em sua propriedade.


João Carlos se defende dizendo que ele não pediu voto algum e que também nenhum pedido foi feito a ele. “Havia uma equipe da prefeitura realizando alguns serviços no assentamento. E um dos assentados pediu ao funcionário que realizasse um reparo em uma pequena represa. Como o reparo era pequeno e demandava poucas horas de serviço, ele resolveu atender o assentado, sem comunicar a seus superiores”.

Porém, no entender do juiz eleitoral, houve abuso de poder econômico e político pelo uso da máquina pública. João Carlos tem dez dias para recorrer da decisão junto à Justiça.

O prefeito adiantou que já esta preparando o recurso, que deve ser entregue ainda na tarde de hoje, na tentativa de participar das eleições do dia 5. “Não concordo com essa decisão, e em nossa defesa vou esclarecer que eu não tive conhecimento das ações do funcionário da prefeitura, que não houve pedido de troca de voto da minha parte ou da parte do funcionário, e que o fato em si não tem potencial de influenciar nas eleições”, detalha.

Conforme João Carlos, o pedido de cassação do mandato foi apresentado pela coligação “Trabalho Transparência e Respeito”, adversária ao prefeito.

Se a decisão for mantida, mesmo que o atual prefeito vença a eleição não será diplomado, assumindo o cargo o segundo colocado no pleito.



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