O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPFDF) requereu hoje (9) o relaxamento da prisão em flagrante de 459 militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) detidos depois da invasão da Câmara dos Deputados, na tarde de terça-feira (6). Quanto aos 42 integrantes do MLST que foram autuados em flagrante e são considerados pela Polícia Federal responsáveis pela invasão da Câmara, o MPDF requereu sua permanência na prisão.

Em nota oficial, o Ministério Público diz que o procurador da República Valtan Furtado entendeu que era insustentável manter essas pessoas presas, "uma vez que a formalização das prisões ainda não havia ocorrido depois de mais de 48 horas, e a Polícia Federal não dispunha de meios materiais, nem de elementos probatórios suficientes para lavrar os autos de prisão em flagrante".

A nota informa que todos os detidos foram devidamente qualificados e fotografados, "devendo, posteriormente, ser esclarecida a participação efetiva de cada um".

Quanto aos outros 42 presos, a nota diz que foram autuados em flagrante e "são considerados pela Polícia Federal os principais responsáveis pelos crimes cometidos". Diz também que o procurador requereu sua permanência na prisão. Segundo o Ministério Público, o requerimento foi acolhido pela juiza Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou a imediata soltura de todos os presos, exceto os 42 autuados em flagrante delito.

Antes de serem totalmente liberados, os militantes do MLST terão de passar pelo exame de corpo de delito e pegar seus pertences que foram recolhidos quando eles entraram na penitenciária da Papuda, onde estão desde quarta-feira (7).