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09/12/2009 08:21

Julgamentos no TJMS superam expectativa em novembro

TJ MS

Dados do relatório das atividades dos desembargadores elaborado pela Secretaria Judiciária do TJMS apontam que no mês de novembro foram distribuídos 5.173 novos processos para os magistrados de 2º grau da justiça sul-mato-grossense.

No ano, foram julgados e distribuídos, em média, 4.166 e 3.855 feitos, respectivamente. Com base nesta média, o ano de 2009 pode fechar com cerca de 55 mil processos distribuídos, superando assim a média anual prevista na divulgação de abril, quando a estimativa apontava cerca de 54 mil processos distribuídos.

Quanto aos processos julgados, a projeção com base na média do primeiro semestre apontaria quase 52 mil processos julgados pelos desembargadores do Tribunal, mas a probabilidade é que se julguem em torno de 56 mil processos até o recesso do judiciário.

Quanto ao balanço do segundo semestre de 2009, em média, foram distribuídos mensalmente 4.106 novos processos, e julgados, em média, 4.646 feitos, com exceção dos distribuídos à presidência e da vice-presidência.

Relatório de Novembro - Quanto ao número de processos julgados pelos desembargadores, o mês de novembro registrou 5.387 julgamentos. De janeiro a novembro de 2009, os desembargadores julgaram 51.921 processos.

Além disso, foram proferidas 349 decisões monocráticas, 124 processos foram redistribuídos e foram tomadas 12.936 providências relacionadas aos feitos.

Foram encaminhados para as cinco turmas cíveis, 2.852 processos, o que representa uma estimativa de 55% do total de feitos distribuídos, número ligeiramente inferior ao registrado em outubro quando as turmas cíveis receberam 56% do total de processos distribuídos.

Quanto à distribuição dos processos para os demais órgãos julgadores, a seção criminal do TJMS recebeu 43 feitos; para as duas turmas criminais foram distribuídos 576 novos processos e o total de julgados foi de 443 processos. As quatro seções cíveis receberam 153 processos e realizaram o julgamento de 182.

Para o gabinete da Vice-Presidência foram distribuídos em novembro 1.345 feitos, dos quais, 766 tratavam de recurso especial, 120 precatórios, 115 recursos extraordinários, e 344 feitos de outras categorias.

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