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05/10/2010 10:17

Julgamentos de registros indeferidos terão prioridade

Agência TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (4), em entrevista coletiva, que o plenário da Corte dará prioridade absoluta para o julgamento dos candidatos nas eleições gerais de domingo que tenham o registro de candidatura indeferido.

O ministro ressaltou, ao iniciar a entrevista, que as eleições desse domingo transcorreram em absoluta tranquilidade. Comunicou aos jornalistas que já foram apurados 99,99% dos votos das eleições de 2010, faltando apenas três urnas do Acre para ser computadas, devido à distância existente entre as localidades e Rio Branco, a capital do estado*.

Informou o presidente do TSE que duas das urnas estão seguindo de barco e a terceira chegará por helicóptero ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Segundo o ministro, até o final da tarde, os votos destas três urnas serão totalizados pela Justiça Eleitoral, concluindo assim a apuração dos votos das eleições.

Comparecimento dos eleitores

O ministro Ricardo Lewandowski informou que 111 milhões de eleitores compareceram às urnas nesse domingo (3), no primeiro turno das eleições. O percentual de eleitores que não compareceu às urnas (abstenções) no primeiro turno chegou a 18,12%. Os votos em branco ficaram em 3,13%e os votos nulos em 5,51%.

De acordo com o ministro, esses percentuais não divergem muito das eleições gerais passadas. Ele lembrou que as abstenções nas eleições gerais de 2002 ficaram em 17,74% e em 2006 em 16,75 %. Os votos em branco nas eleições de 2002 chegaram a 3,03%, e em 2006 a 2,73%. Disse ainda que os votos nulos em 2002 alcançaram 7,35%, e em 2006 5,68%.

Sub judice

O ministro Lewandowski informou que o TSE já divulgou em seu site na internet a relação de todos os candidatos a cargos majoritários (governador e senador) e proporcionais (deputados federais e estaduais/distritais) que disputaram as eleições sub judice, ou seja, com o registro de candidatura ainda sendo avaliado pela Justiça Eleitoral.

Informou que, na eleição majoritária, poucos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10) tiveram votação suficiente para modificar o resultado do pleito. Disse que em apenas três estados a situação definitiva dependerá de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da nova lei.

De acordo com o ministro, no Pará, por exemplo, foram registrados 57% dos votos nulos para senador, porque tanto o candidato Jader Barbalho (PMDB), que seria em tese o segundo colocado, teve 1.799.498 votos, e o candidato Paulo Rocha (PT), que estaria em terceiro lugar, teve 1.733.231 votos nulos. A situação de Jader Barbalho já foi definida no TSE, com o indeferimento da candidatura, e seu recurso extraordinário deverá ser encaminhado nas próximas horas ao Supremo Tribunal Federal, aguardando apenas parecer do Ministério Público Eleitora (MPE)l.

O candidato Paulo Rocha, explicou o ministro, já teve uma primeira decisão individual do relator no TSE, com o indeferimento da candidatura, mas cabe recurso de agravo regimental, que é o recurso que cabe contra decisão monocrática do relator. Esse recurso já foi ajuizado e deverá ser também examinado pelo plenário do TSE nos próximos dias, provavelmente esta semana ainda. Se for o caso, cabe ainda recurso ao STF.

O presidente do TSE citou situação peculiar também na Paraíba em que a eleição para senador pode mudar, caso o TSE defira a candidatura de Cássio Cunha Lima (PDT), que teve aproximadamente um milhão de votos e estaria eleito em primeiro lugar. Cássio Cunha Lima tem pendente um recurso ordinário que será examinado provavelmente ainda esta semana, segundo o ministro.

Outra situação diferenciada citada pelo ministro é a do Amapá. A eleição para senador pode mudar caso haja mudança no entendimento na situação da candidatura de João Capiberibe (PT), que teve 130 mil votos, e estaria eleito em segundo lugar. Com relação ao candidato, existe uma decisão individual do relator indeferindo o registro e cabe ainda um agravo regimental que pode ser levado ao plenário.

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