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12/11/2009 18:42

Julgamento da extradição de Battisti é suspenso

STF

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto na Extradição (Ext 1085), que registra empate na votação (4 votos a 4). Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de Battisti de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro relator, Cezar Peluso lembrou que é pacífico o entendimento de que o presidente vota em extradições, e citou vários precedentes nesse sentido.



O julgamento está previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (18).

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