Na tarde da última sexta-feira (28) os 15 novos juízes substitutos do Estado participaram de uma capacitação para a Semana Nacional do Tribunal do Júri, que será realizada de 17 a 21 de março. O encontro também faz parte da programação do curso de formação inicial dos magistrados, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).

A capacitação foi feita pelos dois juízes do Tribunal do Júri da Capital, Carlos Alberto Garcete e Aluízio Pereira dos Santos. Os dois juízes titulares da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri trataram da atuação do juiz de direito nos processos do Júri, desde o oferecimento da denúncia até os trabalhos na sessão de julgamento.

Segundo o Gestor de Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e coordenador estadual da Semana Nacional do Tribunal do Júri, Odemilson Roberto Castro Fassa, o CNJ estabeleceu, por meio da meta da Enasp, que os tribunais estaduais devem julgar até 31 de outubro todos os processos relativos a crimes dolosos contra a vida cujas denúncias tenham sido recebidas até 31 de dezembro de 2009.

Dentre as ações propostas para auxiliar no cumprimento da meta está a Semana Nacional do Tribunal do Júri. Conforme Fassa, como durante os dias de mutirão o CNJ estabeleceu a realização de pelo menos uma sessão do Tribunal do Júri por dia dos crimes que fazem parte da meta em cada uma das unidades jurisdicionais, os juízes substitutos serão designados para as comarcas onde há necessidade de magistrados para presidirem as sessões ou para auxiliar os julgamentos.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - [email protected]