Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a partir de 3,2 mil formulários respondidos, dentre os 11 mil enviados a juízes de todo o país, demonstrou que quase 84% deles não levam em conta apenas a legislação vigente na hora de julgar os processos judiciais. Segundo a pesquisa, a maioria dos magistrados observa os efeitos sociais das decisões antes de julgar as ações. Além disso, 65,6% dos juízes afirmaram que se baseiam em súmulas dos tribunais ao proferirem suas decisões, enquanto 30% deles as utilizam com muita freqüência. A pesquisa ainda demonstrou que 73,4% dos juízes acreditam que o Ministério Público tem poderes para atuar na investigação dos casos.

Autoria do texto: Valor Econômico