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02/07/2004 10:45

Juízes eleitorais farão o plantão das férias forenses

Maristela Brunetto/Campo Grande News

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) designou os juízes eleitorais para atuar nas férias forenses, iniciadas hoje, em Campo Grande e no interior de Mato Grosso do Sul. Como eles já não poderiam ter folga por tratar-se de ano eleitoral, decidiu-se por colocá-los para fazer plantão nos demais casos da Justiça, conforme a assessoria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
As férias vão até 31 de julho. Neste período, o MPE (Ministério Público Estadual) também costuma manter equipes de plantão. Nas férias do Judiciário acabam sendo encaminhados só os casos tidos como emergenciais, como pedidos de liminares, habeas corpus e mandados de segurança. Os recursos são julgados por turmas de plantão no TJ.
Na Justiça Federal não há férias forenses. NO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) somente um ministro ficará de plantão no recesso.

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