Entre os dias 24 e 25 deste mês, os juízes de Mato Grosso do Sul participarão de um ciclo de palestras sobre Direito Penal, que será realizado no auditório da Esmagis (Escola Superior da Magistratura). O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, a Esmagis e a Amamsul (Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul).
Na abertura, às 19h30, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Marcato, livre docente da USP (Universidade de São Paulo), falará sobre os “Reflexos Processuais do Novo Código Civil”. Já na sexta-feira, a primeira palestra ficará a cargo do mestre em Direito e desembargador federal da 3ª Região, Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, que abordará “A Nova Execução”.
A juíza federal da Bahia, Nilza Maria Costa Reis, encerrará os trabalhos da manhã de sexta-feira abordando o tema “Atuação do juiz na fiscalização da propaganda eleitoral e no exercício do poder de polícia”. À tarde, “As Novas Questões Criminais” constituem o tema a ser discutido pelo promotor de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte.
O evento será encerrado com a palestra do juiz paulista aposentado, Antonio Luis Chaves Camargo, que falará sobre as ‘Perspectivas do Direito Penal Brasileiro no Século XXI’. Ele é professor de Direito Penal da USP, pós-doutor em Direito Penal na Alemanha e presidente da Comissão de Pós-Graduação da USP. Às 20h, uma festa junina fechará o ciclo