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Geral

Juizados virtuais vão diminuir demanda de processos

Benedito Mendonça/ABr - 02 de fevereiro de 2006 - 11:55

O secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, disse hoje que os juizados especiais pela internet vão facilitar o acesso do cidadão à justiça, sem que tenha que se deslocar até o tribunal ou ao fórum, diminuindo a demanda de processos no país. Segundo ele, para cada dez cidadãos existe um processo judicial.

"O Gesac (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão) está instalado em todo o território nacional, em escolas, em creches, hospitais, bases comunitárias. A pessoa vai até lá, onde tem um sistema de inclusão digital, e vai poder fazer uma demanda on line, uma petição on line, e vai poder acompanhar o andamento do seu processo", explicou.

Segundo Bottini, vão ser instalados oito projetos-piloto e o STJ está, primeiro, identificando os locais. "Um primeiro projeto-piloto, que já está instalado e em funcionamento, é no Centro de Integração de Cidadania, em Francisco Morato, no Estado de São Paulo, próximo à capital, mas, na periferia, um lugar bastante carente".

O secretário esclarece que qualquer cidadão poderá fazer o seu pedido de ação judicial, principalmente, nos juizados especiais, onde não é preciso da presença de um advogado. "Se o cidadão tem um problema previdenciário, onde ele quer rever o seu benefício, ele vai até lá, conversa com o funcionário que digita o pedido e já encaminha on line para o tribunal", detalha. A partir daí, a data da audiência já está marcada.

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