Os processos do Juizado Especial da Comarca de Bonito normalmente envolvem problemas de alcoolismo, violência doméstica ou pouca tolerância com pequenas desavenças, resultado da falta de auto-estima, consciência de cidadania e respeito pelo outro.
Considerando esses fatores, a juíza da Vara Única daquela Comarca, Dra. Luciane Buriasco de Oliveira Mello, desde março de 2004, instituiu o Ciclo de Palestras do Juizado Especial da Comarca de Bonito. A idéia nasceu dos anseios do promotor de justiça daquela localidade e da própria juíza, que se uniram na busca por uma solução eficaz para os problemas da comunidade.
“O evento é composto por palestras que são realizadas nas duas últimas semanas de cada mês no auditório do Tribunal do Júri. Os palestrantes são médicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais, administradores, além de integrantes da comunidade – devidamente assistidos por um psicólogo – que se reúnem periodicamente para avaliação das dinâmicas de grupo”, explica a juíza.
Durante as atividades, são abordados temas como “Cidadania: direitos e deveres”, “Entusiasmo e Respeito”, “Família: importância da instituição e papel dos gêneros” e a “Valorização Humana”, os quais são direcionados para autores e vítimas envolvidas nos fatos. “Importante ressaltar que não há menção a nenhuma religião ou a aspectos relacionados ao processo que está em andamento”, lembra a magistrada.
Dessa maneira é possível propiciar aos cidadãos envolvidos em delitos relacionados à violência doméstica, ao alcoolismo, entre outros, novas lições de cidadania. Vítimas e agressores participam separadamente, para que nenhum deles se sinta constrangido em expor fatos ou participar das atividades.
“Eles não sabem da separação e essa foi a maneira encontrada para evitar qualquer tipo de constrangimento, embora em nenhum momento se faça referência a situações que os levaram até lá. A psicóloga que assiste o programa tem um controle rigoroso das presenças e esse rigor justifica-se, dentre outros motivos, porque muitas vezes a presença dos agressores às reuniões é parte da sentença, já que ele são condenados, por exemplo, ao pagamento de cestas básicas e a freqüentar o Ciclo de Palestras”, esclarece a Dra. Luciane.
Desde que começaram as palestras, 20 pessoas participam semanalmente das atividades, que funciona mais como uma terapia de grupo. Para a juíza, os resultados são extremamente positivos, visto que o número de audiências foi reduzido à metade e o índice de reincidência é zero.
“Outra grata surpresa é a participação dos voluntários. A cada palestra, temos um responsável e outros dois voluntários para dar apoio às dinâmicas de grupo. Devidamente orientadas por um psicólogo, temos pessoas da comunidade lutando para resolver os problemas locais. Surgida a idéia, os próprios voluntários se dispuseram a encontrar uma sistemática que funcionasse e o resultado se mostra muito bom”, comemora a juíza, que tenciona fazer desse um programa permanente.