Em plantão neste final de semana, a juíza Ana Maria Rosa Santana concedeu tutela antecipada e determinou à Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico a realização de cirurgia de revascularização do miocárdio na segurada Eliete Sabino de Lima. O plano de saúde havia se recusado a fazer o procedimento sob alegação de que o contrato não prevê sua cobertura.

Ao conceder a medida, a juíza levou em consideração o fato de que laudos médicos juntados no pedido feito em favor de Eliete comprovam que cateterismo realizado nela constatou a necessidade urgente de realização da cirurgia, sob pena de risco de morte. Na decisão Ana Maria observou que, em litígios envolvendo planos de saúde a jurisprudência tem se posicionado favoravelmente à parte hipossuficiente – o segurado – por entender que na maior parte dos casos as cláusulas dos contratos são abusivas e as medidas pleiteadas devem ser concedidas em situações de emergência.