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Juíza manda fornecer documentação de colombiana

TJGO - 14 de julho de 2008 - 22:16

A juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, em atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, deferiu hoje (14) pedido formulado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou ao chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais do Governo de Goiás, Elie Chidiac, que seja remetido ao referido juízo em cinco dias toda a documentação referente ao óbito da colombiana Maria Misleny Ciro Bedoya.

Ela morreu em 24 de fevereiro, vítima de malária. O corpo está no Hospital de Doenças Tropicais (HDT), que se encontra impossibilitado de liberá-lo pela necessidade de autorização judicial, uma vez que sua morte ocorreu há 160 dias, o que impede a Secretaria Municipal de Assistência Social de expedir o registro de óbito.

No entanto, segundo explicou a juíza, somente será possível expedição do alvará com a juntada dos documentos necessários, inclusive informações específicas sobre a cidadania da colombiana e cópia digitalizada do seu prontuário civil, conforme requereu a promotora Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias, à Embaixada da Colômbia no Brasil. O documento tem de conter a classificação das digitais para serem confrontadas com as do cadáver que está em Goiânia. "Esse cuidado é necessário e fundamental, pois é preciso a comprovação certa de que se trata da mesma pessoa. Ela não possui carteira de identidade, nem CPF, somente a Cédula de Cidadania da República da Colômbia nº 38286920. Nesse caso, não podemos correr o risco de sepultar alguém sem saber sua verdadeira identidade", esclareceu a juíza.

No Ofício 35/08, a promotora também solicitou à embaixada que seja informado ao MP-GO o interesse do Governo da Colômbia em promover o traslado do corpo para sepultamento no país de origem. Inicialmente o pedido de alvará judicial para a liberação do cadáver foi feito pela agente administrativa Terezinha de Sousa Brito, que, embora não seja parente da colombiana, alegou ter sido movida por um sentimento de "solidariedade humana", pois desejava proporcionar-lhe um "sepultamento digno". De acordo com a Diretoria do HDT, Maria e o companheiro dela, Jhon Eduart, chegaram ao hospital no dia 9 de fevereiro, vítimas de malária. A colombiana, segundo informou o HDT, morreu na manhã do dia 24, com falência múltipla dos órgãos, depois de cinco dias na UTI. Desde sua morte, a Assessoria para Assuntos Internacionais do Governo de Goiás tentou contatos com o Consulado da Colômbia, segundo informou o site oficial do governo, para averiguar a verdadeira história dos colombianos. O casal contou ter saído da Colômbia fugindo das Forças Armadas Revolucionárias (Farc) que, segundo eles, já haviam matado um filho deles, de 9 anos. A Assessoria Internacional, no entanto, ao checar as informações com a família de Maria, verificou que este fato não é verdadeiro.

Conforme divulgado na imprensa local, Jhon Eduart se recuperou e optou por deixar Goiás, rumo a Rondônia. O filho de dois anos, que estava com ambos em Goiânia, foi levado de volta à Colômbia por uma assistente social do governo goiano e será criado pelos avós maternos. (Myrelle Motta)


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