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25/06/2010 08:59

Juiz deverá explicar sobre audiência com "morto"

24 Horas News

O juiz Marcos Martins de Siqueira, da 3° Vara Cível de Várzea Grande, foi notificado nesta quinta-feira (24) pela Corregedoria de Justiça de Mato Grosso. O magistrado autorizou uma pessoa morta a pagar uma dívida milionária. O juiz tem até cinco dias para apresentar esclarecimentos sobre o que aconteceu na audiência.

Em janeiro deste ano foi homologado um acordo em que o empresário Olympio José Alves, morto em 2005, comparece à audiência e aceita pagar uma dívida de mais de R$ 8 milhões à empresa Rio Pardo Agro Florestal. O débito seria referente à compra de fazendas. De acordo com o presidente da OAB, Cláudio Stábile, há indícios de que houve fraude na homologação do acordo.

De acordo com a TV Centro América, os advogados que atuaram no caso estão respondendo a processo ético e disciplinar. Até agora nenhum deles foi localizado pelos oficiais de Justiça.

O fazendeiro faleceu em 15 de junho de 2005 no Estado de São Paulo. No dia da audiência em que foi fechado supostamente o acordo, o fazendeiro "participou" da reunião e foi representado pelo advogado José Henrique Fernandes de Alencastro.

Já os representantes da Rio Pardo Agroflorestal foram André Luiz Guerra e o advogado Alexandre Peres do Pinho. O juiz determinou que os R$ 8,115 milhoes fossem depositados numa conta única que posteriormente foi repassado a empresa.

Na Jucemat (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso), a empresa Rio Pardo Agrolorestal está registrada com sede na fazenda em Pontes e Lacerda. Todavia, a própria prefeitura da cidade alega desconhecer a empresa, que não está registrada no setor de tributos.

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