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13/03/2004 05:18

Juiz da Corte de Haia descarta autoria da Al Quaeda

Nadia Faggiani/ABr

O juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia (Holanda), ministro Francisco Resek, disse hoje em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que a suspeita do governo espanhol de que o grupo separatista basco ETA seja o responsável pelos atentatados deve ser considerada. Resek diz que há semelhança com os atentados anteriores praticados pelo mesmo grupo.

O juiz descarta a possibilidade da autoria dos atentados serem do grupo militante islâmico Al Quaeda de Osama bin Laden. “É mais simples apostar no provável, do que naquilo que é passível, mas pouco provável. É natural que autoridades digam que tudo é possível. Se por acaso uma organização como a Al Quaeda quisesse agir em algum ponto do território europeu, a Espanha, por razões de ordem política relativas ao que aconteceu no ano passado, seria um país mais visado do que a França ou Alemanha, mas duvido disso”, declarou Francisco Resek.

Na avaliação do ministro Resek, o grupo separatista basco ETA possui uma longa história de atentados terroristas e se caracteriza por adotar uma extrema violência e nunca apontar justificativas. “É a violência mais covarde de todas porque eles nunca se expõem, é uma violência gratuita. Eles nunca cometem suicídios, nunca saem feridos. Em determinados casos, o terrorismo, embora sempre condenado, responde a uma ação de governo que tem lances de banditismo estatal. O ETA, entretanto, é um grupo que desejaria ser independente da Espanha. Ao invés de defender essa tese nas urnas como fazem outros separatistas civilizados em outras partes do mundo, partem para a ação violenta que supera todos os padrões de violência”.

Caso os autores do atentado forem a julgamento pela Corte de Haia, Resek explica que as penas aplicadas são as previstas na legislação espanhola, autoridade habilitada e disposta a reprimir esse tipo de crime. Ele afirma que não há razão que justifique a internacionalização de crimes dessa natureza porque eles aconteceram em território espanhol e foram praticados contra espanhóis.

Caso a autoria seja atribuída ao grupo Al Quaeda, a nova Corte de Haia, Tribunal Penal Internacional instalado no ano passado, poderia fazer o julgamento. A justiça espanhola tem a prioridade para fazer a repressão, mas pode preferir entregar o caso a uma jurisdição internacional.

O diplomata Guilherme Friassa, responsável pelo setor de imprensa da Embaixada do Brasil em Madri, afirmou também em entrevista ao programa Revista Brasil, que os atentados podem estar relacionados às eleições presidenciais que ocorrerão no próximo domingo. “O candidato do partido popular do presidente José Maria Aznar está em uma posição avançada nas pesquisas e pode ser que os atentados estejam relacionados a uma tentativa de reverter esse quadro ou de mostrar que o governo do presidente na verdade não foi tão bom”, diz Friassa.

O grupo ETA foi fundado em 1959 por dissidentes do Partido Nacionalista Basco (PNB) e tinha como objetivo lutar pela autonomia da região basca na Espanha e contra o regime do ditador Francisco Franco. O território reclamado pelo grupo abrange partes da Espanha e da França.

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