A unidade do Juizado Especial Cível, localizada em Ponta Negra, no Rio Grande do Norte, registrou um total de 25 audiências de instrução e julgamento em apenas um dia de trabalho. Um número considerado “expressivo” e incluído dentro das metas do programa Pauta Zero, criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, cujo objetivo é eliminar o acúmulo de processos, através de uma maior celeridade nas sentenças.

Os números foram obtidos, na última quinta-feira (15), pelo magistrado Deyvis de Oliveira Marques, juiz substituto no Juizado Especial Cível - Unidade Central (Gabinete 10), bairro da Ribeira, assessorado pela Diretora de Secretaria, Isabelle Porto de Souza.

Segundo os números, 100% dos processos que estavam aptos a julgamento foram sentenciados e os demais convertidos em diligências, os quais representaram apenas 20% da pauta de audiências.

Objetivos

Com o intuito de dar maior celeridade e funcionalidade aos atos processuais, as audiências que foram designadas para o mês de maio, em razão das férias do Juiz titular da unidade Ponta Negra, foram presididas por Dr.Deyvis, que determinou que as audiências fossem unificadas para um único dia.

O magistrado ressalta que o sistema de audiências gravadas, implementado pelo presidente do TJRN, desembargador Osvaldo Cruz, e pela atual Coordenação dos JECC´s, que utiliza áudio e vídeo, otimiza o trabalho do juiz, possibilitando que se realize um número maior de audiências a cada dia, ganhando tempo e economizando os custos.

Segundo ele, o sistema permite que o juiz possa proferir as decisões na própria audiência e que as partes saiam do Juizado com a efetiva sensação de que a prestação jurisdicional foi alcançada.