Mais uma meta do Programa “Pauta Zero”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que tem o objetivo de dar maior celeridade aos julgamentos, foi atingida nesta semana, no Juizado Especial Central, localizado no bairro da Ribeira.

O magistrado Deyvis de Oliveira Marques, que está em substituição no Juizado Especial Central, já vinha desde o mês de abril sentenciando os processos na própria audiência de instrução e julgamento, afim de que fosse evitado o acúmulo de pautas para decisão.

De acordo com os dados do JECC, para alcançar tal meta foram proferidas apenas no Gabinete 10 (Jec Unidade Central), desconsiderando-se as demais decisões prolatadas em outros juízos onde o Juiz exerceu a função cumulativamente, cerca de 1.400 sentenças, 247 decisões interlocutórias e centenas de despachos de mero expediente.

Tudo com o objetivo de acompanhar a política de celeridade implementada pela gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça, Des. Osvaldo Cruz, e pelo Coordenador dos Jecc´s, Guilherme Melo Cortez