O juiz Atílio César de Oliveira Junior, da Comarca de São Gabriel do Oeste, acatou pedido do Ministério Público Estadual e afastou por 30 dias o vereador Genildo Mendes (PT), flagrado durante tentativa de extorquir R$ 20 mil da presidente da Câmara dos Vereadores do município, Maria Zatti (PMDB). O pedido de afastamento foi encaminhado pelo promotor Alexandre Magno Benites Lacerda, não prevendo prejuízo dos vencimentos do parlamentar.

O MPE alegou que Mendes poderia utilizar o cargo de vereador para frustrar “o andamento das investigações”, que, em caso de condenação, poderão desencadear uma ação de improbidade administrativa e a perda de seu mandato. Em sua decisão, o juiz Oliveira Junior aponta que “existe pelo menos indícios de que o vereador Genildo Mendes não agiu com a probidade exigida para o cargo que ocupa”, ressaltando ainda comungar da opinião de que “o requerido, se mantido no cargo, poderá no uso de suas prerrogativas como vereador, e com o acesso que possui a documentos da Câmara Municipal, como ente dela integrante, dificultar, ou, talvez, atrapalhar o fiel desenvolvimento das investigações que poderão correr naquela Casa de Leis”.

O afastamento, para o magistrado, “não se baseia em mera ilação ou excesso de zelo, pelo contrário, visa assegurar o parcial curso de todo o processo que apura as irregularidades cometidas, em tese, pelo requerido”. A medida foi encaminhada ao MPE e à Câmara dos Vereadores, que deverá providenciar a convocação do suplente de Mendes.

O vereador foi preso no dia 11 de maio, durante ação do Unicoc, quando exigia da presidente da Casa de Leis dinheiro para encerrar denúncias contra a parlamentar. Genildo Mendes acusava Maria Zatti, que é professora da rede municipal, de ser cedida irregularmente para o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Norte. No dia 23 de maio, o juiz Atílio de Oliveira Junior concedeu a liberdade para o vereador.