O Tribunal de Justiça retornou as atividades presenciais nesta terça-feira (8), após constantes reivindicações da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

No último Colégio de Presidentes, os representantes das Subseções reforçaram a necessidade de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário. No mês passado, todos os órgãos públicos retornaram as atividades, enquanto o Poder Judiciário continuava sem funcionamento presencial há mais de cinco meses.

A OAB/MS acredita que as atividades presenciais precisavam de um retorno breve, mas respeitando a adoção de protocolos de biossegurança para evitar a contaminação nos locais de trabalho, além do afastamento das pessoas incluídas em grupos de risco.

Para o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, o retorno presencial é grande avanço durante o período de pandemia. “Esperamos que os advogados e advogadas tenham paciência nesse momento de volta as atividades, resiliência, cooperação e irmandade”.

Protocolos de acesso

Nesse primeiro momento, o horário do expediente será das 12 às 19 horas e cada pessoa que entrar em um prédio da justiça deverá obedecer às regras de biossegurança.

O acesso será prioritariamente para o público interno, mantido, preferencialmente, o atendimento virtual para o público externo, com ampla disponibilização e divulgação de canais de comunicação, sem prejuízo da prestação dos serviços.

A presença física do público externo, que efetivamente tenha necessidade de atendimento presencial e quando inviável a realização pela via remota ou virtual, deverá ser previamente agendada com o setor competente, a fim de evitar aglomeração.

Os prazos processuais dos feitos que tramitam em meio físico continuarão suspensos até 30 de setembro de 2020.

Acesse a íntegra do Plano de Biossegurança está no https://www.tjms.jus.br/scs/downloads.php.