Geral
Judiciário de MS sem expediente dias 27 e 28 de outubro
Não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 27e 28 deste mês.
Este último, que será na terça-feira, é dia nacional do servidor público. Haverá então uma emenda, na segunda-feira.
O expediente do dia 27 de outubro deverá ter as horas repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação.
Essa compensação da jornada de trabalho será dispensada, no caso de decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo. O Plantão Judiciário funcionará normalmente.
Neste ano não haverá expediente forense também nos dias 8 de dezembro em comemoração ao Dia da Justiça, e dos dias 20 a 31 de dezembro devido ao Feriado Forense (Lei nº 3056/05).