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05/03/2015 15:24

Judiciário de MS se prepara para ações na Semana da Mulher

Tj MS

No mês em que se comemora o dia Internacional da mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está realizando uma mobilização em todo o Estado com diversas ações de combate à toda violência contra a mulher. Além da campanha publicitária de disseminação da cultura da paz, serão pautadas audiências e julgamentos que priorizam casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio. A mobilização idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, denominada Paz – Nossa Justa Causa, acontece de 9 a 13 de março e movimentará as varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri de todas as comarcas do Estado.

Esta é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar em MS e da Vice-Presidência, que visa despertar na população e nas famílias a cultura da paz, inibindo, principalmente, a violência doméstica no lar.

Já estão nas ruas propagandas em outdoor e adesivos de carros em alusão à campanha, com o slogan "No mês da mulher a justiça se mobiliza para manter a paz em casa". Toda a frota de viaturas do Poder Judiciário foi adesivada, incentivando todos a aderirem à campanha e adesivarem seus veículos. Os materiais estão disponíveis em displays nos juizados e no fórum da capital. Também foram enviados para todas as comarcas os materiais gráficos para que a população participe adesivando seus veículos levando a ideia pela cidade e para suas casas.

A primeira medida tomada pelo Poder Judiciário no enfrentamento a violência contra a mulher no Estado foi a criação da primeira Vara de Medidas Protetivas do Brasil, como está sendo chamada a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Campo Grande, criada pelo TJMS no dia 10 de fevereiro. A instalação será no dia 9 de março, às 16 horas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A Vara funcionará na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Brasília s/nº, Jardim Imá, próximo ao Aeroporto Internacional de Campo Grande.

Outra medida adotada são as palestras sobre a temática da violência contra a mulher. O desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar estará no dia 10, explicando para os deputados estaduais e para a população, sobre como funcionaria a Vara de Medidas Protetivas de Campo Grande e como vem atuando a rede estadual de proteção à mulher vítima de violência.

No dia 13, 55 técnicas do Programa Vale Renda também terão uma palestra sobre o tema no auditório da Funtrab, para que as profissionais disseminem as informações para as mulheres atendidas pelo benefício do Governo. Essa palestra é uma parceria do Poder Judiciário com a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher, População Indígena e Juventude (SEDHAST), Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Governo do Estado.

Na semana da mulher, o Judiciário também estará mobilizado nos julgamentos envolvendo crimes contra as mulheres. Os juizados especiais, as varas criminais e o tribunal do júri colocaram em pauta casos de violência doméstica, dando prioridade aos casos de homicídios. Os Tribunais do Júri de todas as comarcas do Estado farão audiências e julgamentos do júri, durante os dias de 9 a 13 de março, de casos envolvendo assassinatos de mulheres.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br

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