Em função do feriado estadual referente à data de criação do Estado de Mato Grosso do Sul, dia 11 de outubro, e ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) no dia 12, o Poder Judiciário do estado não funcionará na quinta e sexta-feiras (11 e 12) desta semana, retomando suas atividades só na segunda-feira (15). Portaria neste sentido foi publicada pela presidência do Tribunal de Justiça de MS na edição nº 1.457 do Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2007.

Conforme nota divulgada pelo TJMS através de sua assessoria, nos dias em que não houver expediente, funcionará o plantão judiciário, conforme divulgou a assessoria do Tribunal. Veja a seguir as datas dos demais feriados previstos para este fim de ano, quando não haverá expediente forense na primeira e segunda instâncias e na Secretaria do Tribunal de Justiça.

- Dia 2 de novembro (sexta-feira) Finados
- Dia 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República
- Período do dia 20 ao dia 31 de dezembro (Feriado Forense - Lei n. 3.056/05)

Ainda segundo a nota divulgada no site do TJMS, não haverá expediente no dia 16 de novembro, uma sexta-feira entre o feriado da Proclamação da República e o fim de semana.