No dia 3 de setembro, em Brasília, foi realizado o “Encontro Nacional de Informática no Poder Judiciário”. O evento teve como objetivo promover a integração entre os profissionais da área e propiciar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas nas diferentes unidades da federação, além de discutir alguns procedimentos padrões para uma futura integração nacional do sistema de dados eletrônicos do Poder Judiciário.
De acordo com o Diretor da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Lício Sérgio Ferraz de Brito, o encontro na realidade, se configurou num processo embrionário em torno da integração nacional do sistema de informatização do Poder Judiciário.
Todos os órgãos do Judiciário tiveram oportunidade de conhecer, por meio das palestras apresentadas, o que está sendo desenvolvido nos tribunais superiores em busca da centralização das informações processuais e a integração de todos os setores envolvidos.
Segundo Lício, chegará o dia em que todos os dados do Judiciário estarão centralizados para facilitar o acesso do usuário e, no encontro, alguns detalhes necessários para a implantação desse processo foram expostos. “Existem alguns padrões tecnológicos que devem ser seguidos para que, quando se fizer necessária a integração dos dados, os sistemas tenham compatibilidade”, explica Lício.
Por enquanto, as primeiras experiências estão sendo desenvolvidas no STF, mas nada impede que logo o procedimento se estenda para os Tribunais Estaduais. Até agora, os avanços tecnológicos no sistema de informática estavam acontecendo de forma isolada e não havia nenhuma iniciativa de integração. Hoje, as consultas processuais, por exemplo, são realizadas isoladamente em cada Estado ou setor do Judiciário, mas não fogem a regra, considerando que isso também ocorre no Poder Executivo e em outros órgãos.
Porém, Lício destaca que todas as informações disponíveis em cada um dos bancos de dados têm grande importância para outros órgãos. No âmbito estadual, por exemplo, o Diretor ilustra o exposto observando um mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário para ser cumprido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Nesse caso, há a necessidade de o órgão executor ter acesso às informações de forma on-line, já que, após a emissão do mandado, o juiz pode revogar a prisão e a diligência da Secretaria perde sua finalidade. Isso ocorre em diversos setores e com a integração e a padronização os procedimentos serão facilitados. Já se busca essa integração há algum tempo no Mato Grosso do Sul. O Sistema de Automação Judiciária, utilizado pelo Tribunal de Justiça, permite que diversos dados sejam disponibilizados em órgãos externos do Judiciário para melhorar a prestação jurisdicional e possui todos os requisitos necessários para se integrar ao sistema nacional proposto no Encontro.
Na opinião do Diretor da Secretaria de Informática, “o Encontro desencadeou as primeiras discussões” e, no final, ficou definida a criação de uma lista de discussão e troca de experiências pela internet, além disso cada um dos envolvidos no processo de informatização nos Estados recebeu uma lista que permite continuar mantendo intercâmbio com os colegas de outros tribunais. Dessa forma, será possível uma aproximação dos profissionais e a continuação dos trabalhos iniciados no Encontro.