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19/11/2009 06:49

Judicialização da saúde tem elevados índices em MT

24horasnews

A desembargadora Clarice Claudino, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, admitiu nesta quarta-feira, durante reunião com integrantes da CPI da Saúde, que o setor em Cuiabá é muito grave e muitas pessoas só conseguem o direito ao tratamento médico e medicamentos através de liminares judiciais. Segundo dados das Câmaras de Direito Público do TJ, já houve momentos em que mais de 30% dos processos eram relativos a solicitação de medicação de alto custo.

O presidente da CPI da Saúde , deputado estadual Sergio Ricardo (PR), o relator Walace Guimarães (PMDB) e os membros Chica Nunes (DEM) e o deputado Azambuja discutiram com a desembargadora três principais pontos que devem ser esclarecidos pela CPI: melhorias na infra-esturtura e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, a recuperação da remuneração digna a esse tipo de trabalho e a gestão pública da saúde não só em Cuiabá como em todo o Estado.

“Tivemos um entendimento que será necessário nos unirmos ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Medicina – CRM , ao Tribunal de Justiça , sindicatos e gestores públicos para solucionar esse verdadeiro cáus na saúde e que tanto vem causando dor a população. Prova disso são as filas de espera para cirurgias de coração e ortopédicas . Tem gente que certamente não terá tempo de vida para esperar uma cirurgia de coração pois mensalmente tem 500 pessoas esperando ser socorrido” - disse Sergio.

O deputado Walace disse a desembargadora Clarice Claudino que como médico entende que as dificuldades para se conseguir medicamentos de alto custo são absurdas mas que infelizmente o processo licitatório para a compra dos remédios não é realizado pelas secretarias de saúde. “O processo é muito moroso” - disse o deputado.

Sergio Ricardo disse ainda que diante de tantas informações controversias a respeito do repasse do Estado para Cuiabá e da gestão da Secretaria de Saúde de Cuiabá será preciso esclarecer o mais rápido possível a situação. “ Ao meu ver, somente os senhores deputados e a boa vontade a esse trabalho que estão realizando na CPI pode tirar isso a limpo e saber o que realmente acontece entre Estado e município”, disse Clarice Claudino.

Segundo o deputado Azambuja que também é médico, Cuiabá realmente recebe muitos pacientes de outros municípios e estados mas não apresenta essa conta com transparência e nunca sentou a mesa para pactuar com os outros municípios. “ Cuiabá tem todo o direito de receber mais recursos mas precisa apresentar a conta já que recebem para atender pacientes de fora”, explicou

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