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08/07/2008 07:48

Jucá não acredita na votação da lei de inegibilidade

Agência Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não acredita na aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (8), do substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao projeto que altera a Lei de Inelegibilidades. A idéia era votar a proposta na CCJ, para posterior análise em Plenário já na sessão de quarta-feira (9). O substitutivo tem como base o PLS 390/05, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e incorpora sugestões de 20 outras matérias.

- Acho que não haverá acordo - disse o senador à Agência Senado, por telefone, nesta segunda-feira (7).

Mais cedo nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse acreditar que o projeto que altera Lei de Inelegibilidades deveria ser votado na quarta-feira pelo Plenário, bastando, para isso, que a CCJ votasse a matéria na véspera.

A pauta acordada na reunião de líderes da semana passada, informou o parlamentar, deve ser mantida: na sessão de terça-feira serão aprovadas mensagens presidenciais com a indicaçãodos diplomatas Santiago Luiz Bento Fernandes Aleazar, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Burkina Faso; Sérgio de Souza Fontes Arruda, para o cargo de embaixador do Brasil junto à Malásia e Sultanato de Brunei; Flavio Helmold Macieira, para o cargo de embaixador do Brasil junto à Nicarágua; e de Ricardo Neiva Tavares, para o cargo de representante permanente junto às comunidades européias.

Na quarta-feira, disse o senador, devem ser votadas as medidas provisórias. Trancam a pauta a MP 424/08, que abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de pouco mais de R$ 1,8 bilhão; a MP 425/08, que posterga a aplicação das disposições relativas à incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas auferidas na venda de álcool; o PLV 16/08, proveniente da MP 422/08, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; e o PLV 17/08, proveniente da MP 426/08, que aumenta o valor da Vantagem Pecuniária Especial devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Os senadores devem votar ainda, depois de destravada a pauta do Plenário, propostas como o substitutivo da Câmara ao PLS 57/01, que concede estímulos à política pesqueira; e o PLC 22/03, que regulamenta as agências de turismo, além do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009.

Os líderes se reunirão com o presidente do Senado nesta terça-feira para definir outras matérias a serem votadas antes do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 18.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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