Rio de Janeiro - A extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma derrota política para o governo, que agora deve pensar em uma reforma tributária e não mais na tentativa de reeditar o tributo a partir do ano que vem. A avaliação foi feita ontem (15) pelo ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu.

Uma das principais figuras no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu foi além. Segundo ele, o PT e o PSDB, ou seja, governo e oposição, deveriam sentar e construir uma proposta de reforma política e tributária para o país.

“O presidente Lula e o governo cederam a tudo o que a oposição pediu e no final a CPMF foi rejeitada. Não havia razão, mas é um direito deles”, declarou Dirceu. “Agora tem que tocar para frente e a melhor opção seria aproveitar esse momento para fazer reformas, como já ocorreu no México e está ocorrendo em Portugal e em vários outros países”, acrescentou.

Para Dirceu, o fim da CPMF não impedirá que a economia do Brasil continue em trajetória de crescimento. Para ele, o governo pode fazer uma série de ajustes, como cortar gastos e reduzir o superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), além de fazer concessões e parcerias com o setor privado. Ele, no entanto, ressaltou que o presidente Lula “saberá tomar as decisões nas áreas adequadas e as melhores para o país”.

A CPMF foi instituída em 1996 por meio de emenda constitucional, sendo cobrada nas movimentações bancárias com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo e garantir investimentos na área da saúde. Extinto em 1999, o tributo foi reeditado até 2003 e depois até dezembro deste ano. Inicialmente, a alíquota sobre a movimentação das contas bancárias era de 0,25% e hoje é de 0,38%.

Dirceu deu as declarações nas comemorações do centenário do arquiteto Oscar Niemeyer, na Casa das Canoas, em São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro. Durante todo o dia, políticos, escritores e artistas cumprimentaram o arquiteto no local, projetado por Niemeyer nos anos 50 e tombado recentemente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).