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28/09/2005 07:48

José Dirceu reafirma inocência e aponta falta de provas

Agência Câmara

Em depoimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado José Dirceu (PT-SP) reafirmou nesta terça-feira sua inocência frente às acusações de que teria chefiado o suposto esquema do "mensalão". Dirceu declarou que é vítima do processo político da Câmara, sob o qual está a disputa pelo poder e a sucessão presidencial em 2006. "No entanto, mesmo em um julgamento político há necessidade de provas, sejam elas documentais, testemunhais ou a própria confissão de culpa", disse. Ele ressaltou que nenhuma das três opções existe em seu caso.
O ex-ministro negou que tenha organizado, consentido ou participado da compra de votos de parlamentares. Ele também lembrou que é acusado de ter conhecimento dos empréstimos feitos pelo PT por meio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O próprio ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, disse, desmentiu a denúncia.
Dirceu responde a processo disciplinar decorrente de representação encaminhada pelo PTB, que o acusa de atuar na obtenção de recursos destinados ao suposto "mensalão" pago a parlamentares em troca de apoio ao governo. Esses recursos, segundo a representação, foram obtidos por meio de empréstimos tomados por Marcos Valério no Banco Rural e no BMG.

Relatório de CPMIs
José Dirceu criticou ainda o relatório das comissões parlamentares mistas de inquéritos (CPMIs) dos Correios e da Compra de Votos, por já terem concluído que existe o "mensalão" sem ao menos terem terminado a investigação. Segundo ele, não é possível aceitar o depoimento das testemunhas com base em prejulgamentos; é necessário provar o que elas disseram.
Dirceu afirmou ainda que o "direito de defesa virou uma tentativa de postergar uma decisão, como se isso violasse as leis, quando é exatamente o contrário".

Prejulgamento
Nas palavras de Dirceu, o que está em jogo na representação que o PTB fez contra ele e depois tentou retirar é apenas a acusação de que ele teria sido o chefe do "mensalão". "O que se está julgando é a minha história e o projeto político que estamos construindo para o Brasil", analisou. Para Dirceu, é evidente que há um prejulgamento e um linchamento público dele próprio. "Do dia para a noite, virei bandido. De nada vale o fato de que nunca tenha respondido a um processo judicial ou administrativo."
O ex-ministro da Casa Civil afirmou que vai exercer seu direito de defesa em todas as instâncias e pediu aos deputados do Conselho de Ética que levem em consideração não só a sua vida e história política, mas os fatos. "Todos que vieram depor negaram minha participação nos empréstimos do PT."
O deputado assinalou ainda que não pode aceitar ser cassado porque alguns dizem que isso é necessário. "Não quebrei o decoro parlamentar, nunca desonrei esta Casa e o governo. Se cometi erros políticos na direção do PT, quem tem de julgar são os filiados do partido." Dirceu criticou parte da mídia, que, segundo ele, comporta-se como um partido político lutando por interesses específicos.

Recurso dos advogados
Os advogados de Dirceu entraram com recurso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pedindo a anulação do parecer normativo do Conselho de Ética que proíbe a retirada das representações contra parlamentares depois de aberto o processo. Com base nesse relatório, o conselho, na quarta-feira passada (21), o pedido do PTB de retirada dos processos contra Dirceu e o deputado Sandro Mabel (PL-GO).
Segundo a defesa de Dirceu, o partido político tem o direito de representar "com ou sem provas, indicar e substituir testemunhas, juntar documentos e, em conseqüência, optar pela conveniência de sua retirada". Pelo recurso, não cabe ao Conselho de Ética cercear ou julgar os atos dos partidos ou da Mesa Diretora.

Agenda
O Conselho de Ética volta a se reunir nesta quinta-feira (29), às 10 horas, no plenário 11, para ouvir o depoimento do líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO). O parlamentar responde a representação apresentada pelo PTB por suposto envolvimento no esquema do "mensalão".


Da Reportagem – Cristiane Bernardes e Adriana Resende
Edição - Rejane Oliveira

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