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14/11/2007 07:08

Jornal inglês lista as 20 ações judiciais mais bizarras

TJMS

O jornal britânico Times realizou uma pesquisa e listou, na semana passada, uma classificação dos 20 processos judiciais mais estranhos da história. Quem trabalha em escritórios de Advocacia, sabe que às vezes as pessoas procuram advogados para as causas mais estranhas que acabam virando processos um tanto bizarros. Mas nem é preciso dizer que muitos desses processos, embora tenham realmente sido analisados pela Justiça, foram arquivados sem uma solução definitiva.

A causa considerada mais estranha pelo professor inglês Gary Slapper, que assessorou o Times na pesquisa, foi iniciada em 2004 pelo americano Timothy Dumouchel contra uma emissora de televisão, porque segundo ele, o canal era o culpado pela obesidade de sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. Dumouchel defendeu assim suas razões: "Bebo e fumo demais e minha mulher é uma obesa porque há cerca de quatro anos assistimos a TV todos os dias". Mal havia sido iniciado, o processo foi arquivado pela Justiça. A petição inicial foi indeferida.

Entre os casos compilados por Slapper, há também a história de uma brasileira que entrou na Justiça contra o ex-parceiro porque ele nunca a fizera chegar a um orgasmo. A mulher, natural de Jundiaí (SP) - onde tramitou a ação - afirmava que o companheiro interrompia as relações sexuais depois das ejaculações precoces, deixando-a sempre insatisfeita. A sentença foi de extinção do feito, sem julgamento do mérito. Na audiência de conciliação, o juiz conseguiu convencer as partes de que suas diferenças deveriam ser resolvidas numa ação judicial de separação consensual.

A terceira controvérsia selecionada pelo jornal tem como protagonista um advogado alemão, que defendeu um aposentado de Bonn, ao qual o Estado alemão havia equivocadamente apresentando uma multa de 287 milhões de euros alegando não pagamento de impostos. O profissional da Advocacia conseguiu facilmente demonstrar o erro, já que o seu cliente recebia uma aposentadoria de 17 mil euros. No entanto, o aposentado levou um susto quando a conta dos honorários foi apresentada: eram pedidos 440 mil euros, em função da economia de tributos obtida graças à intervenção do advogado.

O professor Slapper também incluiu o caso de uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, quebrou o seu pênis. A corte arquivou o caso, afirmando que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fratura foi apenas um acidente.

Processando Deus

A história mais inverossímil talvez seja uma que tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídio. Ele teve a idéia de processar Deus, porque, segundo ele, Deus não havia respeitado as suas promessas. De acordo com o detento, ele havia firmado um acordo com o Criador: em troca de orações, Deus faria com que ele não entrasse em confusões. O italiano estava se sentindo traído pelo Senhor.

Processar Deus se repetiu em 2007, em junho, nos Estados Unidos. Conforme revelado na época pelo Espaço Vital, o senador Ernie Chambers do Estado de Nebrasca resolveu processar o "criador" por causar inumeráveis mortes e horror, além de ameaças terroristas. O político - furioso por outro processo, contra ele, que considera frívolo - diz que quer mostrar que qualquer um pode processar quem queira nos Estados Unidos.

Outros casos

Na lista de Slapper, que está sendo publicada hoje (12) no saite Terra, há outros casos estranhos:

* Uma astróloga russa que pedia uma indenização de 200 milhões de euros à Nasa, que, segundo ela, seria a culpada pela destruição do "equilíbrio do universo".

* Um tribunal indiano teve que decidir se uma camisinha que vibrava seria um contraceptivo ou um "brinquedinho" sexual, o que é proibido na Índia.

* A história de um chinês que, depois de ter colocado à venda a sua alma, teve que decidir em um tribunal de quem realmente seria a propriedade do seu espírito.

* A de um cidadão americano que pedia uma indenização de US$ 5 milhões à cidade

Autoria do Texto:Fonte: Espaço Vital

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