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01/05/2010 07:56

Jornada de 40h é bandeira no Dia do Trabalho

R7

Os sindicatos têm na briga pela redução da jornada semanal de trabalho sua maior bandeira para este 1º de Maio, Dia do Trabalho. A discussão gira em torno do projeto para cortar quatro horas na rotina do trabalhador, limitando em 40 o número de horas semanais no serviço.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pode reduzir oficialmente a jornada ainda está parada no Congresso, sem previsão para ser votada. Vários sindicatos já conseguiram, por meio de acordos diretos com as empresas, cortar a jornada sem diminui salários. Grandes empresas, como as montadoras do ABC, já trabalham com cargas próximas de 40 horas.

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), afirma que essa é uma questão histórica da relação entre empregadores e empregados.

- Quando em 1988 foi feita a mudança de 48h para 44h, já tinha essa discussão das 40 horas. Precisamos diminuir a jornada para incluir as pessoas que foram desempregadas pela globalização e pela tecnologia nos últimos 20 anos, que passam de 2 milhões.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) avalia que a redução da jornada de trabalho vai inserir mais de 2,5 milhões de pessoas no mercado. Esta é a terceira vez que o debate é feito. Antes de 1988, só em 1943 foi mudado o regime, instituindo o limite das 48h semanais.

Na opinião do presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique, há 22 anos se debate uma distribuição de lucros das empresas aos funcionários, como resultado do aumento da produtividade e dos ganhos das companhias no período.

- Temos um acumulado de ganhos de produtividade da indústria de 84%, enquanto o salário real aumentou 30%. Os ganhos de aumento da produtividade e de tecnologia foram incorporados no capital, e não no trabalho. Reduzir a jornada é a melhor forma de dividir essa produtividade, mas sem reduzir os salários.

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a redução da jornada já está se transformando em realidade a partir das negociações diretas entre trabalhadores e empresários.

Reajuste do mínimo

O secretário da Força defende que outra grande vitória dos trabalhadores neste ano foi conseguir aprovar o reajuste do salário mínimo baseado nos números da inflação mais o índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes pelos próximos 13 anos.

- Isso é positivo não só para quem recebe, mas para os empresários, porque ela banca o desenvolvimento da economia. Esse foi um motivo pelos quais o Brasil não sentiu os efeitos da crise do crédito porque conseguiu segurar o consumo no mercado interno.

Hoje, 43 milhões de pessoas dependem do mínimo no mercado formal, entre os quais 17 milhões são aposentados.

O presidente da UGT diz que hoje há uma política de reajuste do mínimo adequada. Arthur, da CUT, conta que qualquer aumento real já causa grande impacto na economia, o que aumenta o consumo e, por consequência, a produção.

- Quando você coloca, por exemplo, um aumento de R$ 50 no salário mínimo, isso equivale a jogar na economia cerca de R$ 23 bilhões. Esse dinheiro vai para o sapato, para o bife, para a TV. É desenvolvimento da economia, é consumo. Uma das principais razões para termos saído mais rápido da crise foi o reajuste do mínimo.

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