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Itamaraty presta assistência a brasileiro condenado
O Ministério das Relações Exteriores está acompanhando o caso do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, e as condições em que está preso, com prestação de assistência consular.
O brasileiro vai recorrer da decisão na segunda instância e poderá levar o processo à Suprema Corte daquele país. Segundo a assessoria do Ministério, o julgamento poderá demorar até dois anos. O governo estima que aproximadamente 2.500 brasileiros estão detidos no exterior.
Para um brasileiro cumprir pena em seu país, é necessária a existência de acordo de transferência entre presos. O Brasil tem acordos deste tipo com Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, Reino Unido e Irlanda do Norte.
Marco Archer era instrutor de asa-delta no Rio de Janeiro e teria tentado entrar na Indonésia, em agosto de 2003, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em seu equipamento. O flagrante ocorreu no aeroporto de Jacarta, capital do país. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, além de Marco Archer, outras 21 pessoas estão condenadas à morte naquele país por tráfico de drogas.