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22/04/2013 21:08

Itamaraty divulga nota para detalhar apoio a brasileiros detidos na Bolívia

Heloisa Cristaldo, Agência Brasil

Brasília – O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota hoje (22) detalhando o apoio aos 12 brasileiros presos em Oruro, na Bolívia. Eles estão detidos há mais de dois meses desde a morte do adolescente Kevin Espada, de 14 anos, por um sinalizador durante o jogo do Corinthians com o San José, em fevereiro, pela Taça Libertadores das Américas.

Segundo o comunicado oficial, a Embaixada do Brasil, em La Paz, tem se empenhado “em assegurar o rigoroso respeito aos direitos dos brasileiros detidos, inclusive no que se refere à garantia de condições minimamente dignas de detenção e ao adequado seguimento dos trâmites legais pertinentes”.

Em visitas aos detentos, diplomatas brasileiros verificaram a importância de auxílios específicos como colchões, agasalhos, alimentos, material de higiene e medicação. Além da necessidade de assistência médica para alguns dos presos problema de saúde.

A nota explica ainda que a embaixada brasileira não tem competência legal para intervir diretamente no inquérito penal boliviano, que segue os trâmites previstos na legislação local. “A atuação do governo brasileiro tem sido pautada, portanto, pela observância dos compromissos internacionais acordados pelo país, respeitando a soberania boliviana e a atuação do Poder Judiciário local, sem descuidar da prestação de toda a assistência possível aos brasileiros detidos”

O comunicado ressaltou ainda os esforços de autoridades brasileiras para solucionar o caso e repudiou a tentativa de vincular a questão dos brasileiros detidos com outros temas da agenda bilateral com a Bolívia. "Nenhum cidadão brasileiro pode ser moeda de troca para coisa alguma”, disse o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, em audiência no Senado Federal, no início de abril.

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Antonio Patriota já trataram o assunto diretamente com o presidente boliviano, Evo Morales. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve na quarta-feira (17) reunido com autoridades das áreas de segurança, Justiça e fronteiras, em La Paz, e também tratou da situação dos brasileiros detidos.

Edição: Aécio Amado

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