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08/03/2004 10:26

Iraque aprova Constituição provisória

Agência Brasil

O Conselho Provisório de Governo do Iraque aprovou hoje o texto de uma Constituição provisória para o país. Cada um dos 25 membros do Conselho assinou o documento esta manhã(hora de Brasília) na capital iraquiana.

"Trata-se de um momento histórico em que estamos lançando as bases para a construção de um novo,livre e democrático Iraque que protege a dignidade e os direitos dos seres humanos", disse o presidente do Conselho, Mohamed Bahrululum.

A Constituição provisória de 25 páginas define o novo Iraque como sendo um país "federal, democrático e pluralista". Ela estabelece um sistema político a ser adotado depois que a coalizão liderada pelos Estados Unidos devolver a soberania do país aos iraquianos, em junho.
Determina também os fundamentos para a realização de eleições diretas no Iraque até janeiro de 2005.

No momento da cerimônia, um foguete atingiu uma casa próxima à delegacia de polícia de Karada, zona central de Bagdá. Segundo informações da polícia, quatro pessoas ficaram feridas.

O administrador dos Estados Unidos no Iraque, Paul Bremer, já havia confirmado para hoje a assinatura do documento, afirmando que o executivo iraquiano estaria dando "um grande passo ao assinar uma constituição temporária.

A assinatura da nova Constituição foi adiada em duas ocasiões. Violentos atentados em Bagdá e em Karbala, no centro do país, na véspera da data prevista, impediram a cerimônia no dia 3 de março. Por resistência dos dirigentes xiitas a um artigo considerado favorável aos curdos, o documento não foi assinado na sexta-feira(5).

Acordo

O acordo sobre a Constituição foi alcançado durante negociações no fim de semana entre representantes xiitas, incluindo o líder religioso aiatolá Ali Al-Sistani, e outros membros do Conselho de Governo na cidade sagrada de Najaf.

Abdel Adel Mahdi, representante do Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque, disse que os problemas que preocupavam os xiitas não foram resolvidos, mas isso não poderia adiar a Constituição por mais tempo.

Apesar de aceitar que as minorias do norte do Iraque devem ter direitos garantidos, Mahdi disse que será necessária uma revisão do mecanismo que permite o veto à maioria.

Mahmoud Othman, representante curdo no Conselho de Governo Iraquiano, afirmou, no entanto, que os curdos estão dispostos a manter as bases da Constituição interina.

"Se não há garantias para a minoria, é possível que a maioria se torne uma ditadura", disse Othman.

As informações são das agências internacionais

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