A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a compra de motos valerá apenas para pessoas físicas.

O esclarecimento do governo está no decreto que regulamenta a desoneração, publicado no Diário Oficial da União.

Na última quarta-feira (19), o governo decidiu reduzir a alíquota do IOF cobrado no financiamento de motos de 3,38% para 0,38% para reaquecer as vendas no setor.

A medida, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diminuirá a arrecadação do governo em R$ 300 milhões até o fim do ano.

Após o agravamento da crise financeira internacional, as vendas de motos tiveram retração em outubro, afetadas pela escassez de crédito.

Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), foram vendidas 121,4 mil unidades em outubro, queda de 25% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 34% na comparação com setembro.

Com a publicação do decreto, a redução do IOF passa a valer instantaneamente.

Após a desoneração, a alíquota do imposto retornou ao nível anterior à elevação decidida em janeiro, quando o governo aumentou o IOF sobre as operações de crédito para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).