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25/02/2005 15:42

Investimento social necessário supera orçamento anual

Ivanise Andrade / Campo Grande News

Mato Grosso do Sul precisaria investir R$ 81,2 bilhões em educação, saúde, habitação, cultura, informática, combate à pobreza, trabalho e reforma agrária, além de previdência social para alcançar níveis avançados de inclusão social até o ano de 2020.
A estimativa é resultado de uma pesquisa realizada por professores de várias universidades brasileiras, entre eles o economista Márcio Pochmann, publicada no 5º volume do Atlas da Exclusão Social - Agenda Não-Liberal da Inclusão Social no Brasil.
Nos próximos 15 anos, o Estado teria que investir em desenvolvimento social R$ 5,4 bilhões por ano, ou seja, 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e R$ 1,2 bilhão a mais que o atual orçamento anual de Mato Grosso do Sul.
A chamada dívida social brasileira estimada na publicação é de R$ 7,2 trilhões. Para pagar essa dívida, o Brasil precisaria investir R$ 480 bilhões por ano. O estudo é comparativo e avalia a situação atual entre o Brasil e outros países nas oito grandes áreas estudadas e quanto o país deveria aplicar para chegar à mesma condição desses países. Tal investimento só seria possível caso o Brasil crescesse em média 5,4% a cada ano até 2020.
Segundo o estudo, a saúde é a área de Mato Grosso do Sul que precisaria de mais investimentos: R$ 24 bilhões. Essa estimativa leva em conta, por exemplo, a contratação e capacitação de médicos, enfermeiros e odontólogos e o aumento no número de leitos disponibilizados pela rede pública de saúde. Mato Grosso do Sul tinha, em 2002, 2,89 leitos de hospital para cada grupo de mil habitantes, segundo informações do Ministério da Saúde. O número de médicos e enfermeiros também está aquém do ideal. Eram 1,84 médicos para cada mil habitantes, em 2001. Tais fatores, aliados à casos de desnutrição, causados pela deficiência alimentar, dificultam a queda do índice de mortalidade infantil, que é hoje de 27,5 óbitos para cada grupo de mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil entre os indígenas é ainda pior. São 47 mortes a cada mil nascidos vivos, em 2004, segundo a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Somente este ano, a segunda maior população indígena do país, com 45 mil índios, perdeu quatro crianças vítimas de desnutrição. A educação e o combate à pobreza são a segunda e a terceira áreas mais carentes de investimentos em Mato Grosso do Sul.
De acordo com previsões do estudo, os governos federal, estadual e municipais teriam que dispor de R$ 21 bilhões nos próximos 15 anos para melhorar a educação dos sul-matogrossenses. O foco do investimento deveria, segundo o estudo, estar nos ensinos médio e superior, que tem os piores índices atualmente. No Estado, 102.550 jovens com idades entre 15 e 17 anos estão cursando o ensino médio, conforme o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) o que representa 48,2% da população dessa faixa etária. O ensino superior atende a 55.824 estudantes, ou 26,5 % da população de 18 a 24 anos apenas. A contratação de professores e a construção de salas de aulas também foram contabilizadas.
Para erradicar a pobreza em Mato Grosso do Sul, os pesquisadores estimam que seriam necessários R$ 16 bilhões até 2020, ou mais de R$ 1 bilhão por ano, em transferências de renda e ações complementares, como capacitação de mão-de-obra e geração de empregos.
Há dois anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava que 25,8% da população sul-matogrossense era considerada pobre. Atualmente mais de 80 mil famílias s~/ao atendidas pelos programas sociais da União e do governo do Estado, segundo dados oficiais. Para minimizar o problema da pobreza, do desemprego e subemprego teriam que ser criados, considerando o crescimento populacional, quase 700 mil novos postos de trabalho em Mato Grosso do Sul em 15 anos.
Para infra-estrutura e habitação seriam necessários investimentos da ordem de R$ 9,13 bilhões, empregados em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, coleta de lixo, reparação e construção de moradias dignas. O orçamento federal para este ano para o setor é de R$ 15 bilhões. Pelas metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) de Investimentos do governo entre 2003 e 2006 devem ser construídas 40 mil casas populares. O déficit habitacional é estimado hoje em 70 mil moradias.

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