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Geral

Investigações de denúncias serão concluídas em 15 dias

05 de setembro de 2005 - 15:36

A Diretoria-Geral da Câmara nomeou hoje os integrantes da Comissão de Sindicância que vai investigar as denúncias de pagamento de propina ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, pelo empresário Sergio Augusto Buani, proprietário da empresa Buani & Paulucci, que administra o restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara. A comissão foi instalada a pedido de Severino.
A comissão será integrada por assessores jurídicos da Câmara (José Ricardo Teixeira Alves, Aurifran Lopes Nogueira e Guilherme Feliciano de Lima). A primeira providência administrativa da Câmara, no entanto, será intimar a empresa Buani & Paulucci Ltda. da rescisão do contrato para a exploração do restaurante. O diretor-geral, Sérgio Sampaio, informou que a notificação será feita ainda hoje. A empresa terá cinco dias para apresentar sua defesa. A administração da Câmara avalia que será possível fechar o restaurante já na terça-feira da semana que vem, em razão da inadimplência e do término do contrato.

Prazo para investigação
A comissão terá prazo de 15 dias para apresentar relatório. Serão analisados todos os contratos assinados entre a Buanni & Paulucci e a Câmara dos Deputados. Os contratos também serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Severino determinou o encaminhamento de pedido ao presidente do TCU, ministro Adylson Motta, para que o órgão faça auditorias no contrato 2004/167.0, que foi rescindido pela Câmara, e nas licitações da Câmara das quais a Buanni e Paulucci participou.

Rescisão do contrato
Sampaio desvinculou a decisão da Câmara – pelo rompimento do contrato – das denúncias de pagamento de propina ao presidente Severino Cavalcanti pelo sócio da empresa, Sebastião Augusto Buanni. "Estamos rescindindo o contrato em razão da dívida da Buanni. Eles já foram informados anteriormente de que isso aconteceria, caso as parcelas em atraso não fossem pagas", explicou Sampaio. De acordo com a Câmara, a empresa não paga arrendamento desde janeiro, e a dívida já chega a cerca de R$ 120 mil.

Denúncias
Sérgio Sampaio informou que a Buanni & Paulucci explora restaurantes e lanchonetes em espaços da Câmara desde meados do ano 2000, após rescisão de contrato com a empresa anterior, Jalmes Restaurante Ltda. Como a Buanni & Paulucci tinha se classificado em segundo lugar na licitação ocorrida em 1997, foi chamada para cumprir o restante do contrato, que poderia ser prorrogado por até cinco anos, ou seja, até 2002.

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