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22/01/2008 13:45

Internet acelera bloqueio de contas pela justiça de MS

Marta Ferreira - Campo Grande News

A internet está facilidando o andamento dos processos da justiça que exigem bloqueio de contas. De janeiro a novembro do ano passado, os 130 juízes do estado autorizados a fazer consulta on-line a movimentação financeira, por meio do sistema do Banco Central, fizeram 10,9 mil penhoras por meio virtual. É um número 49 vezes maior que o de movimentações utilizando papel, que no mesmo período totalizou 220.

O uso do sistema virtual, conforme as informações do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul facilitou as quebras de sigilo bancário e os bloqueios de contas correntes de pessoas físicas porque eliminam a necessidade Na prática, eles não dependem mais de enviar ofícios ao Banco Central e aguardar que o banco seja comunicado para responder ao juízo.

No sistema do Banco Central, chamado Bacen Jud, é possível fazer o bloqueio judicial e desbloqueio de contas e de ativos financeiros, obter informações sobre a existência de contas correntes e de aplicações financeiras, saldos e extratos e dados de endereços de clientes do Sistema Financeiro. Isso quer dizer que se alguém possui qualquer movimentação financeira no país ela será localizada.

As varas que mais utilizam o sistema são as de família e cíveis residuais. Segundo o juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª Vara Cível Residual de Campo Grande, o acesso permite, além de bloquear contas, localizar pessoas desaparecidas que façam movimentação financeira em qualquer lugar do país.

Antes, segundo o juiz, os processos ficavam parados por anos na dependência dos bancos. Rasslan ressalta que geralmente usa o sistema em ações de execução quando alguém tem uma dívida e não realizou o pagamento.

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