O Ministério da Previdência Social atualizou, em seu site na Internet, a lista dos devedores do INSS, com informações que retratam a situação, em 30 de setembro deste ano, dos créditos inscritos em dívida ativa.

Não constam da atual publicação dívidas que estão parceladas e aquelas com exigibilidade de pagamento suspensa por decisão judicial. As informações são revisadas e atualizadas trimestralmente pelo INSS com base em novos fatos acrescentados à base de dados do sistema de dívida ativa da Previdência. Confira a lista atualizada.

Classificação - Em julho de 2004, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) determinou a criação de uma metodologia para classificar a dívida ativa do INSS. O trabalho é composto por três grupos de trabalho e tem o objetivo de definir o grau de dificuldade de recuperação de créditos ao analisar o que é recuperável e o que é de difícil recuperação.

O primeiro GT será responsável por definir a metodologia para classificar a dívida ativa da Previdência Social. Para isso, será necessário ter um levantamento do perfil econômico dos devedores e um perfil da própria dívida tributária do INSS com um levantamento detalhado do valor da dívida e uma avaliação do tempo em que os valores estão inscritos em dívida ativa.

Para que o trabalho do primeiro GT seja feito de forma adequada, foram criados mais dois grupos. Um deles é responsável por fazer um projeto-piloto para traçar o perfil econômico dos 300 maiores devedores do INSS. O outro grupo fará um levantamento de informações, no âmbito da Previdência e de outras instituições, como a Secretaria da Receita Federal, necessárias para traçar a situação econômica, patrimonial e cadastral dos devedores, além de levantar dados de regularidade fiscal desses contribuintes.

Os trabalhos estão em andamento e os primeiros resultados devem aparecer nos próximos 90 dias. Essa medida irá permitir que o Ministério da Previdência concentre esforços na cobrança das dívidas consideradas recuperáveis e apresente propostas legislativas para torná-la mais eficaz.

A dívida ativa da Previdência chega a R$ 119 bilhões, devidos por cerca de 236 mil devedores. Desse total, 15,7 mil devem cerca de R$ 101 bilhões, o que representa mais de 85% do total. (Thaisis de Souza)