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INSS:Aposentados e pensionistas terão direito a cartão

AgPrev - 14 de abril de 2005 - 13:02

Os aposentados e pensionistas do INSS passam a contar, a partir de hoje, com um novo mecanismo para solicitar o empréstimo consignado com desconto em folha: o cartão de crédito. O INSS assina, daqui a pouco, no auditório do Ministério da Previdência Social, um convênio com o banco BMG para que a instituição financeira realize as operações de empréstimo por meio de um cartão de crédito. O diferencial é que os beneficiários da Previdência poderão realizar compras pelo cartão e não precisarão sair do banco com dinheiro em espécie.

Todos os 22 bancos que já assinaram o convênio para a realização do empréstimo consignado em folha de pagamento poderão assinar um termo aditivo, como faz hoje o BMG, para que possam passar a fornecer o cartão de crédito. As instituições financeiras que ainda não possuem convênio com o INSS e quiserem aderir ao programa lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderão assinar um convênio que já disponibilize a operação das duas novas formas de crédito consignado.

Outro ponto importante da assinatura do convênio é que aposentados e pensionistas não terão que pagar nenhum tipo de anuidade ou taxa de manutenção para terem acesso a esse serviço. Os juros cobrados serão os mesmos praticados pelo empréstimo consignado em folha de pagamento, que são considerados os menores praticados no mercado. O limite do cartão será de 10% do valor líquido recebido pelos aposentados e pensionistas e o pagamento das parcelas poderá ser feito em até 36 meses.

Qualquer aposentado e pensionista do INSS poderá solicitar o cartão de crédito às instituições financeiras conveniadas que assinarem o termo aditivo, desde que eles ainda não tenham realizado empréstimo consignado em folha de pagamento até o limite de 30% da renda. O segurado que quiser recorrer a essa nova modalidade de empréstimo ainda terá um limite de 20% do benefício para requerer o empréstimo consignado em folha de pagamento em dinheiro, além dos 10% que poderá ser utilizado por meio do cartão de crédito.

É importante ressaltar que o segurado só terá direito a um cartão de crédito de apenas uma instituição financeira. Caso ele queira mudar de instituição, ele terá que quitar as dívidas para depois cancelar o cartão de crédito.

Os principais objetivos da Previdência Social, com a assinatura desse novo convênio, são os de ampliar o acesso ao crédito dos aposentados e pensionistas do INSS, simplificar o procedimento de tomada de empréstimo e possibilitar a redução dos juros praticados pelas instituições financeiras conveniadas.

Empréstimos – Até o início deste mês mais de dois milhões de aposentados e pensionistas do INSS recorreram ao empréstimo consignado. O valor liberado pelas instituições financeira ultrapassa R$ 5 bilhões.

A Previdência Social alerta que apenas os bancos ou financeiras com convênio com o INSS têm autorização para realizar o empréstimo com descontos consignados na folha de pagamento. O alerta está sendo feito porque há notícias de que financeiras estão prometendo o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS sem autorização da Previdência Social.

Bancos Conveniados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Matone, Banco Bonsucesso S.A., Banco Cruzeiro do Sul, Banco Schahin, Paraná Banco, Banco Cacique S.A., Banco BMG, Banco Mercantil do Brasil, Banco BMC, Banco Paulista, Banco Panamericano, Banco Pine, Banco BGN S.A., Unibanco, Alfa Financeira S.A., RS Crédito Financiamento e Investimento S.A., Votorantim, Sul Financeira, Santander/Banespa e HSBC. (Alessandra Pires)

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