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10/08/2016 20:25

INSS: Publicadas as regras para a revisão dos benefícios; médicos podem aderir

Ministério do Desenvolvimento Social

O Governo Federal espera finalizar em dois anos o processo de revisão de benefícios de segurados do Auxilio Doença e da Aposentadoria por Invalidez, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS.

Nesta quarta-feira, dia 10, foi publicado no diário oficial da união as regras que vão operacionalizar o chamado Programa de Revisão dos Benefícios. Cerca de um milhão e seiscentos mil segurados da previdência serão submetidos à perícia médica. O Governo quer evitar que auxílios que deveriam ser temporários sejam pagos por anos, sem que os beneficiários passem por novas avaliações.

A estimativa do governo é que hoje sejam gastos mais de seis bilhões de reais com pagamentos para pessoas que não deveriam receber o beneficio.

Os trabalhadores serão convocados para o agendamento do procedimento, pela ordem dos mais jovens até os mais velhos. No caso da Aposentadoria por Invalidez, idosos com idade acima dos sessenta anos, não serão convocados. Segundo o secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, o governo espera tirar da conta pessoas que estão recebendo indevidamente, preservando os benefícios pra quem realmente precisa.

Sonora

O mutirão das perícias deve contar apenas com peritos médicos que têm interesse em aderir ao programa. Cada profissional receberá sessenta reais por perícia médica realizada. Os peritos interessados têm até o dia 25 de agosto para assinar o termo de adesão.

As Agências da Previdência Social poderão agendar até quatro perícias por dia para cada médico. Nos finais de semana ou feriados, as perícias poderão ser realizadas em regime de mutirão, com limite de 20 perícias por dia, por perito médico.

De Brasília, Luiz Cláudio Moreiras

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