Cassilândia, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

10/12/2004 13:57

INSS protege quem exerce ou não atividade remunerada

AgPrev

Todo cidadão que exerce atividade remunerada é segurado obrigatório da Previdência Social. Enquadram-se nessa categoria os empregados, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, os trabalhadores rurais, e os contribuintes individuais. Eles têm direito aos benefícios como aposentadorias, auxílios doença e reclusão, além de salário-maternidade para as mulheres. A idade mínima de filiação à Previdência é de 16 anos.

As pessoas que trabalham por conta própria e aquelas que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício, são consideradas contribuintes individuais obrigatórios. Nessa categoria estão, entre outros, sacerdotes, síndicos remunerados, costureiras, artesãos, vendedores ambulantes, diaristas, e os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural.

As donas de casa e os estudantes que não têm renda própria também podem se filiar à Previdência Social, como contribuintes individuais facultativos e ter os mesmos direitos dos demais segurados previdenciários.

Para ter acesso aos benefícios, os contribuintes individuais devem se inscrever e contribuir mensalmente. O recolhimento feito no dia 15 de cada mês, por meio da Guia da Previdência Social (GPS), é de 20% sobre a remuneração, respeitados o piso e o teto, para os contribuintes obrigatórios. Já os contribuintes facultativos também recolhem o percentual de 20%, mas aplicado sobre a faixa que vai do valor mínimo ao teto.

Contribuinte individual – A expositora de artesanato, Heládia Cristina, e o marido se filiaram à Previdência Social há três anos. Eles são artesãos e expõem seus trabalhos em pedra sabão, como jogos de xadrez e porta retrato, na Feira de Artesanato, localizada em frente à Igreja de São Francisco, em Ouro Preto.

Heládia estava grávida de dois meses quando se inscreveu na Previdência, não tendo direito ao salário-maternidade por não cumprir a carência exigida de 10 meses de contribuição. Ela diz que na época desconhecia os direitos previdenciários, mas, hoje, sente-se mais protegida, porque "quem trabalha com pedra sabão corre sempre o risco de se machucar e adoecer". (Tânia Gusmão)

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)