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22/10/2004 13:59

INSS promove reuniões com MPF e Promotoria

AgPrev

Os auditores fiscais da Previdência Social, integrantes do Grupo de Trabalho de Futebol, e a Gerência Executiva do INSS (PA), representada pela Divisão de Receita Previdenciária e Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, estiveram reunidos com o Ministério Público Federal (MPF) e, em seguida, com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Foi pedido o apoio às futuras ações em conjunto dessas instituições para o combate à sonegação previdenciária e à evasão de renda nos jogos de futebol.

Na sede do MPF, a equipe do INSS conversou com o procurador e chefe do MPF, Ubiratan Cazzetta, e com o procurador Régis Primo da Silva. O auditor fiscal da Previdência e coordenador do Grupo de Trabalho de Futebol, Sérgio Falcão, explicou a situação nacional e local das federações e clubes de futebol. Os principais problemas debatidos foram a prática da sonegação previdenciária, irregularidades e falsidade ideológica para garantir o acesso gratuito nos eventos esportivos.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS expôs as dificuldades encontradas na execução dos processos de penhora de bens de clubes de futebol, na fase judicial, quando se recupera créditos para a Previdência Social. Um relatório circunstanciado deverá ser enviado pelo INSS ao MPF, para que ações em conjunto sejam planejadas.

Na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor houve uma segunda reunião, com os promotores Marco Aurélio Lima e Nilton Gurjão, que ouviram o relato da equipe. Durante o encontro, foram enfocados o reaproveitamento de ingressos e o que se pode fazer para que ocorrências como falsificação e outras irregularidades, que vêm acontecendo nos estádios, quando há jogos, para um controle mais efetivo nos sistemas de acesso.

Segundo informações da equipe de auditoria, um número grande de categorias, que tinham acesso, foi reduzido. Questões como a vulnerabilidade para a falsificação de carteiras expedidas por alguns organismos públicos, a exemplo das expedidas para as categorias de aposentados, idosos, e portadores de necessidades especiais. Para comprovar tal fato, a equipe mostrou algumas carteiras apreendidas durante a fiscalização do INSS, nos dias de jogos. Há fotocópias coloridas de carteiras de meia-passagem, falsificadas de forma rudimentar.

Outra reunião sobre o assunto será realizada na próxima semana e medidas concretas deverão ser tomadas como, por exemplo, a adoção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá envolver setores esportivos, além de questões trabalhistas, previdenciárias, e fiscalização da aplicação do Estatuto do Torcedor.

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