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04/03/2005 14:49

INSS: Peritos não podem exceder 24 perícias por dia

AgPrev

No Pará, o sistema já havia sido adotado. Os médicos credenciados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem ultrapassar o limite de 528 perícias médicas mensais, o que equivale a 24 perícias diárias, em um intervalo de oito horas. O Instituto considera que 12 seria o número ideal de consultas diárias, para uma carga de quatro horas de trabalho por dia, com tempo médio da consulta de 20 minutos.

Contudo, permitiu, temporariamente, que os médicos façam 24 perícias por dia, devido à grande quantidade de auxílios-doença represados em 2004, em virtude da greve nacional dos médicos (os peritos do Pará não aderiram), que durou três meses. Outro motivo para este acréscimo temporário foi o aumento de requerimentos do benefício "auxílio-doença", nos últimos cinco anos.

Segundo o chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade, o médico perito Alcides Ramalho Junior, o médico perito perde em qualidade, quando atende a mais de 24 pacientes/dia.

Atualmente, a Gerência Executiva do INSS em Belém conta com três tipos de médicos credenciados: os que fazem perícia de rotina (para concessão de benefícios), esses estão ligados diretamente ao INSS; médicos especialistas, que emitem parecer sobre os segurados, mas não decidem sobre a concessão de benefícios. Nesta categoria, também estão as clínicas que realizam exames nos segurados, como radiografias; e existem, ainda, os médicos indicados por empresas, para a realização de perícias em seus funcionários.

O pagamento dos credenciados é feito através de uma Requisição de Exame (RE), emitida pela própria Agência da Previdência Social (APS). É esta requisição que determina quantos atendimentos o médico realizou naquele mês. A RE é repassada para a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e só então é feito o cálculo para o pagamento do credenciado.

Segundo o médico, o limite de 24 perícias diárias, estipulado pelo INSS, não causará grandes efeitos no Pará, pois o atendimento já estava sendo feito dessa forma. A medida está prevista no memorando circular nº 06, da Diretoria de Benefícios do INSS, do dia 28 de fevereiro de 2005. O memorando determina que o procedimento deve se estender até 15 de junho deste ano.

Concurso - O concurso público realizado em janeiro passado vai contratar 1,5 mil médicos peritos. Os aprovados ficarão à disposição das Gerências Executivas e a distribuição será feita de acordo com a necessidades das APS. Atualmente, são 4.919 profissionais, em todo o País, sendo 2.176 peritos (contratados mediante concurso público) e 2.743 credenciados.

No Pará, há 39 médicos peritos e quatro supervisores médicos do quadro funcional do INSS, e aproximadamente 45 médicos credenciados, distribuídos em 27 agências, que atendem aos 143 municípios do Estado. Os aprovados na primeira fase do concurso público, realizado pela Fundação Cesgranrio, em janeiro, deverão realizar a segunda etapa em breve, e, após, passarão por um curso de formação. (Cássia Nascimento – Estagiária de Jornalismo)

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