Em outubro, o Governo Lula desembolsará mais R$ 38,8 milhões, com um total de 434,9 mil créditos, para o pagamento de valores atrasados referentes ao acordo feito com aposentados e pensionistas do INSS, que tinham direito aos 39,67% do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) de fevereiro de 1994. O índice não havia sido aplicado no cálculo dos benefícios concedidos a partir do mês de março daquele ano.

O pagamento será feito nos cinco primeiros dias úteis de outubro, quando serão depositados os benefícios referentes ao mês de setembro. Com este pagamento, ao todo, sem contar o aumento que vem sendo pago no valor dos benefícios, só de atrasados, o Governo terá desembolsado aos aposentados, pensionistas ou dependentes deles um total de R$ 485,5 milhões. Os atrasados começaram a ser pagos em novembro do ano passado, quando saiu a primeira parcela na folha de pagamento de outubro de 2004.

Entre os beneficiados com estes pagamentos encontram-se 2.145 aposentados, pensionistas ou dependentes que receberão pela primeira vez parcelas do acordo, já que eles só aderiram ao que foi proposto depois do fechamento da folha de pagamento de agosto. Até o dia 8 de setembro, quando a próxima folha foi fechada, os titulares de 638.895 benefícios do INSS já tinham assinado o termo de adesão ao acordo.

Valores - Dos R$ 38,8 milhões a serem pagos nos primeiros cinco dias úteis de outubro, a maior parte – R$ 33,2 milhões, distribuídos por meio de 400,6 mil créditos – refere-se às parcelas dos atrasados do período compreendido nos últimos cinco anos anteriores a 30 de julho do ano passado, data estipulada pela MP nº 201 (transformada na Lei nº 10.999, em dezembro de 2004) como prazo final do reajuste.

Os outros R$ 5,6 milhões, cujo pagamento acontecerá por 34,3 mil ordens de crédito, correspondem ao reajuste do valor do benefício, entre agosto de 2004 e a data da implantação do reajuste, que geralmente é no mês seguinte à assinatura do termo de adesão.

O total de crédito não corresponde ao número de beneficiários que receberão os pagamentos, uma vez que há aposentados e pensionistas com direito a mais de um crédito. Isto é, receberão mais uma parcela dos atrasados acumulados nos cinco anos anteriores a 30 de julho, e outra parte da diferença do valor do seu novo benefício, referente ao segundo semestre de 2004. (Marcelo Auler/Dataprev e Thaisis Barboza/MPS)