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22/02/2006 18:12

INSS: Inicia em março segunda etapa do recadastramento

Marcos Chagas/ABr

O Ministério da Previdência Social inicia em março a segunda etapa de recadastramento de aposentados e pensionistas. O censo, que envolve 14,7 milhões de benefícios urbanos e rurais, se estenderá até julho de 2007. A informação é do ministro Nelson Machado, que compareceu hoje à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado para uma audiência pública com deputados e senadores.

Como na primeira etapa do censo, os aposentados e pensionistas que serão chamados a partir de março deverão fazer o recadastramento nas agências bancárias onde recebem seus benefícios. O censo previdenciário tem por objetivo combater fraudes e acabar com pagamentos indevidos de aposentadorias e pensões.

O censo é uma determinação legal e deve ser realizado de cinco em cinco anos pelo governo federal. "O recadastramento é um programa do governo de combate à fraude, mas, acima de tudo, é um programa de estado que perpassa qualquer mandato presidencial", afirmou Nelson Machado. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto determinando que o censo seja realizado a cada quatro anos.

O recadastramento teve início em outubro de 2005. Na primeira etapa, estão benefícios que a Dataprev considera mais vulneráveis a eventuais fraudes ou pagamentos indevidos por conterem informações incompletas, disse o ministro. Por isso, Machado ressaltou que "qualquer resultado da primeira etapa não pode e não deve ser estimado para a segunda etapa, que começa em março".

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